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13/11/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MDIC cria órgão para ajudar no controle de fraudes no comércio internacional


BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai lançar amanhã em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a Coordenação Geral de Defesa da Indústria (CGDI). O novo órgão, parte da estrutura do Departamento de Defesa Comercial (Decom), será responsável pela mediação entre representantes da indústria e o governo em assuntos não-relacionados à defesa comercial.

O MDIC afirma que a nova coordenação vai ampliar o apoio que o governo dá ao exportador brasileiro investigado por prática de dumping, subsídios ou salvaguardas no exterior. Segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, o Decom recebeu neste ano muitas reclamações de subfaturamento, contrabando, pirataria e outras práticas desleais de comércio, mas que não faziam parte do campo de atuação do departamento.

- Percebemos a necessidade de intensificar o diálogo com outros órgãos do governo, como a Receita Federal, Polícia Federal, Inmetro, INPI - ressaltou.

O secretário destaca também que, em tempos de crise, historicamente, há aumento de fraudes no comércio exterior e que a coordenação vai ajudar o governo a criticar as práticas desleais de comércio:

- Já iniciamos nossos trabalhos e temos tido sucesso na identificação de ações fraudulentas em alguns setores específicos, como é o caso do calçadista, no qual estamos monitorando os preços dos produtos importados para que não entrem no Brasil produtos subfaturados. Neste caso, quando identificamos algum problema, acionamos imediatamente a Receita, que faz a verificação in loco - explica Barral.

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