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12/11/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação contra fraude na coleta do lixo prende 17 no RS


Uma operação realizada nesta quarta-feira em cidades do Rio Grande do Sul contra fraudes em contratos de coleta do lixo prendeu 17 pessoas.

A ação deflagrada hoje conta com cem soldados da Brigada Militar, 20 da Polícia Rodoviária Federal, 20 agentes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e 20 da força-tarefa do Ministério Público do RS.

Denominada "Espelho d"água", a operação visa cumprir 19 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão em cidades como Palmeira das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Três de Maio, Santo Ângelo e Porto Alegre. Segundo o Ministério Público do RS, as fraudes eram cometidas em contratos firmados com cerca de 80 municípios do Estado.

As investigações foram iniciadas em abril deste ano. Com base nelas, descobriu-se que o grupo tinha sede em Palmeira das Missões. As empresas combinavam os preços -cartel- e todos os valores eram fixados previamente, não deixando margem para negociações.

As empresas envolvidas eram registradas em nomes de laranjas e davam lances fictícios. Eles participavam das modalidades pregão -quando, entre outras particularidades, há uma espécie de "leilão invertido" onde vence aquele que oferta o menor valor para cumprir o estipulado no edital- e carta-convite. Na carta-convite participam ao menos três interessados, cadastrados ou não, no mínimo com cinco dias de antecedência.

Com isso, independente da modalidade do certame e do vencedor, apenas um único grupo era beneficiado no esquema.

Ainda segundo o Ministério Público do RS, os suspeitos deverão responder por formação de cartel e fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.

Os materiais apreendidos -muitos são contratos das empresas junto a administrações municipais- passarão por análise técnica.

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