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04/10/2006 - O Estado de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil ocupa 23º lugar no Índice de Pagamentos de Propina

Por: João Caminoto


LONDRES - Os exportadores brasileiros estão entre os mais propensos a praticar atos de corrupção para fechar negócios no exterior, segundo um levantamento da organização não-governamental Transparência Internacional. O Brasil ocupa a 23ª posição no índice de pagamentos de propina (Bribers Payers Index, BPI) que avaliou as práticas de empresas sediadas em 30 países responsáveis por 82% das exportações mundiais no ano passado. A posição brasileira, no entanto, ainda é melhor do que a dos outros integrantes do BRIC - Rússia, Índia e China .

Quanto melhor a posição de um país no ranking, menor a propensão de seus exportadores para a corrupção. O BPI é liderado pela Suíça, seguida pela Suécia, Austrália, Áustria, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica e Estados Unidos. Os países piores colocados que o Brasil são a África do Sul (24ª), Malásia, Taiwan, Turquia, Rússia, China e a Índia, cujas empresas são consideradas as mais corruptas ao fazerem negócios no exterior. Além do Brasil, o único país latino-americano incluído no ranking foi o México, que está no 17º lugar. No ranking anterior, realizado em 2002, o Brasil não havia sido incluído.

Os autores do estudo dividiram os 30 países em quatro núcleos, de acordo com sua posição no ranking. O Brasil ocupa o núcleo 3, ao lado de Hong Kong, Israel, Itália, Coréia do Sul, Arábia Saudita, África do Sul e Malásia. A performance desses países é considerada "pobre" e somente é superior à do núcleo 4, composto pelos cinco últimos colocados.

Brasil

A diretora para as Américas da Transparência Internacional, Silke Pfeiffer disse em entrevista ao Estado que a posição do Brasil no ranking mostra que suas empresas exportadoras não se comportam de uma "forma limpa", uma atitude que reflete ao clima de elevada corrupção dentro do país .

Ela responsabilizou tanto as próprias empresas como o governo brasileiro pelo problema, lembrando que o Brasil aderiu à convenção antipropinas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Mas apesar de ter assumido esse compromisso, o governo não tem conseguido exigir que empresas exportadoras brasileiras respeitem a lei quando fazem seus negócios no exterior", disse Pfeiffer.

Ela frisou, no entanto, que a "falta de vontade política" de punir os exportadores não é uma atitude exclusiva do Brasil. "Veja o caso do Reino Unido, por exemplo, onde nos últimos cinco anos nenhuma empresa foi processada por esse motivo, apesar do país também ter aderido às regras da OCDE".

Segundo Pfeiffer, as empresas contam com vários instrumentos administrativos e legais para coibir práticas de corrupção em seus negócios em outros países. "Não há desculpa para não adotar procedimentos que evitem a corrupção", disse.

Ela observou que o fato do México estar melhor posicionado no ranking do que o Brasil pode ser explicado, em parte, pela diferença no perfil das exportações dos dois países. "Cerca de 75% das exportações mexicanas são direcionadas para os Estados Unidos, um país com um grau elevado de fiscalização e respeito à legislação", disse. "Já os destinos das exportações brasileiras são muito mais diversificados, não impondo um comportamento padrão na ação das empresas do país."

Hipocrisia

Segundo a Transparência Internacional, o estudo mostrou que a corrupção ainda é uma prática muito utilizada por empresas de todo o mundo, inclusive de países ricos. Prova disso é que a melhor colocada no ranking, a Suíça, responsável por 1,2% da exportação mundial, recebeu uma nota média de 7,81 pontos, sendo que ela poderia variar de 0 a 10. A nota média do Brasil, que também abocanha 1,2% das exportações mundiais, foi de 5,65 pontos. "As empresas que praticam suborno estão prejudicando ativamente os melhores esforços dos países em desenvolvimento para melhorar sua governança, e assim alimentando o ciclo vicioso de pobreza", disse a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

O diretor executivo da ONG, David Nussbaum, disse que "é hipocrisia o fato das empresas sediadas em países ricos, integrantes da OCDE, continuarem a pagar propinas ao redor do mundo, enquanto seus governos não se esforçam para fazer com que a lei seja cumprida".

Metodologia

O ranking BPI da Transparência Internacional foi elaborado através da ´Pesquisa de Opinião de Executivos´, realizada entre fevereiro e maio de 2006 pelo Fórum Econômico Mundial. Foram entrevistados 11 232 representantes do setor privado em 125 países, cujas economias combinadas representam 98% do PIB mundial. O ranking foi calculado com base nas notas dadas por 8034 entrevistados que fizeram uma avaliação das empresas de pelo menos um país.

Os entrevistados responderam, inicialmente à seguinte questão: "Da lista de países abaixo, por favor selecione as nacionalidades das empresas de controle estrangeiro que mais fazem negócios em seu país." Em seguida, os entrevistados tinham que dar uma nota de 1 (propinas são comuns) a 7 (propinas nunca ocorrem) ao responder a seguinte questão: "Com base na sua experiência, até que ponto as empresas dos países que você selecionou faz pagamentos extras não-documentados ou de propinas?"

Para facilitar a construção do ranking, a escala de pontuação de até 7 pontos foi convertida posteriormente para 10 pontos. Uma média foi calculada para cada país com base nas respostas de cada entrevistado, com exceção das avaliações para seu próprio país.

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