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08/11/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude para conseguir carteira de pescador

Mesmo quem não é pescador profissional está conseguindo receber um auxílio no valor de um salário mínimo por mês durante os quatro meses da piracema em cidades próximas à divisa entre SP e MG.

Durante o período de restrição da pesca, o governo paga um auxílio aos pescadores que têm registro profissional: é o chamado seguro-defeso. Mas na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, mesmo quem não sabe o que é um anzol consegue o documento que dá direito a receber essa ajuda.

Nos próximos quatro meses, regras rígidas para a pesca. É o período da piracema, época da reprodução dos peixes. Para proteger as espécies, fica proibido pescar de barco, com tarrafas e redes e também há restrição para a quantidade e o tamanho dos peixes.

Quem é pescador profissional passa por dificuldades nessa época, por isso, o Governo Federal oferece um benefício durante esse período, um auxílio no valor de um salário mínimo por mês durante quatro meses.

Para ter direito a esse benefício, é preciso ter a carteira de pescador
profissional. Esse documento é emitido pelas associações de pescadores que funcionam em vários municípios do país.

O Brasil tem 650 mil pescadores cadastrados. Por ano, o Governo Federal gasta com eles R$ 172 milhões em benefícios, mas nem todo mundo que recebem o auxílio depende da pesca.

Moradores de cidades próximas à divisa entre São Paulo e Minas Gerais
conseguem a carteira de pescador profissional mesmo sem exercer a
atividade.

No município de Fronteira, que fica às margens do Rio Grande, funciona uma dessas associações. Com uma câmera escondida, nossos produtores mostram a facilidade para conseguir o documento.

Basta apresentar o CPF, a identidade, um comprovante de residência e pagar uma taxa de R$ 100.

Depois de um ano com esse documento, a pessoa que não tiver registro de trabalho na carteira profissional passa a ter direito a receber o auxílio. A própria funcionária da associação tem uma carteirinha.

Produtor: Você também tem carteira? É uma profissional? Você mandou fazer?
Funcionária: Profissional.
Produtor: Você pesca?
Funcionária: Não.
Produtor: Não pesca?
Funcionária: Não.
Produtor: Então você vai receber o benefício?
Funcionária: Se Deus quiser.

Uma mulher que está na sede da associação confirma: “Lá em Orindúva, tem mulher que tem medo até de entrar em canoa e tem carteira profissional”.

Produtor: E chega a época da piracema, recebe o benefício por que não tem carteira assinada?
Mulher: Recebe tranqüilo.

Nosso produtor também conseguiu a carteira de pesca profissional.

Produtor: Posso pegar o peixe que eu quiser?
Funcionária: Enquanto você tiver a carteira na mão, sim.

A carteira emitida em nome do produtor da reportagem foi entregue ao Ministério Público. Quem fiscaliza as colônias e associações de pescadores é a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Em nota, a secretaria informou que funcionários costumam ir até os municípios onde as colônias estão sediadas para checar as informações dos registros e que também combate o porte ilegal da carteira de pescador.

Segundo a secretaria, quase mil municípios já foram visitados e mais de 100 mil carteiras irregulares foram apreendidas.

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