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07/11/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita investiga 20 funcionários em fraude de exportações; PF já prendeu 88 pessoas

Por: Eduardo Cucolo


A Receita Federal confirmou que 20 funcionários do próprio órgão estão sendo investigados na Operação Vulcano, cujo objetivo é desmontar e prender acusados de integrar grupos que cometeram crimes contra a ordem tributária em operações de exportação e importação. As fraudes eram basicamente exportações fictícias, com desvio de mercadorias no mercado interno e importações com falsificação de origem.

As práticas criminosas envolvem empresas importadoras e exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, agentes privados e servidores públicos. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízos de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

São 220 mandados de busca e 100 de prisão em oito Estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina). Já foram presas 88 pessoas, sendo 13 em São Paulo, 58 no Mato Grosso do Sul e 17 no Mato Grosso.

Entre as mercadorias nacionais destinadas à exportação, estão pneus e insumos para a produção de cerveja. No caso das importações fraudadas, estão produtos têxteis e alimentícios.

Funcionários

"Há funcionários públicos da própria Receita sendo investigados. Cerca de 20 pessoas. Alguns funcionários foram afastados", disse o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Henrique da Silva.

Há três inquéritos abertos para investigar as fraudes. Também serão investigados, a partir de agora, pessoas na Bolívia, em conjunto com as autoridades locais.

A investigação começou há um ano e meio, com denúncias nas cidades de Campo Grande, Cuiabá e Marília.

A Receita não quis divulgar o nome de empresas e dos envolvidos para preservar a investigação. Também não informou o valor do prejuízo com cada fraude.

Um avião e 30 mil pneus

Segundo a Polícia Federal, até o momento, já foram apreendidos 20 mil pneus em Pindamonhangaba (SP) e 10 mil em outras cidades de São Paulo. A PF apreendeu ainda um avião em Maringá. Em dinheiro vivo, foram encontrados R$ 500 mil no Mato Grosso; R$ 200 mil em Campo Grande; R$ 200 mil no Rio; e R$ 20 mil em Cuiabá.

A Receita diz que se trata de quadrilhas diferentes, mas admitiu que pode haver um elo entre elas. No caso das exportações, eram basicamente três esquemas de fraudes.

No primeiro, os pneus saíam de Americana (SP) em caminhão que iria pernoitar em São José do Rio Preto (SP). Lá, outro caminhão desviava a carga, que seria revendida de forma ilegal no Brasil. O primeiro caminhão seguia vazio, sendo monitorado por satélite, até Cáceres, onde eram feitos os documentos falsos de exportação para a Bolívia.

No segundo esquema, o caminhão ia da fábrica para estações aduaneiras no interior do país, uma espécie de porto seco, onde se fazia a documentação falsa de exportação. Antes de chegar ao local, no entanto, a carga já era desviada.

Insumo para cerveja

No caso do insumo para cerveja, o desvio já era direto nas fábricas de São Paulo. Apenas a documentação era levada até Corumbá, já que não há, nesse caso, monitoramento dos caminhões. O destino da mercadoria também seria a Bolívia.

Em relação à importação, havia subfaturamento de preços e registro incorreto de quantidade e peso das mercadorias. Além disso, produtos chineses, como roupas, ganhavam certificados falsos de origem na Bolívia, para obter vantagens tributárias.

Outras mercadorias que entravam com registro alterado no país eram: feijão, nafta, e máquinas e equipamentos. Nesse caso, os locais investigados são Corumbá (MS) e Cáceres (MT).

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