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06/11/2008 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Burla, abuso de confiança e fraude fiscal no BPN

Por: Carlos Rodrigues Lima, Rudolfo Rebêlo


Processos. São quatro os crimes sob investigação do DCIAP e envolvem elementos da antiga administração e a relação entre o BPN e o Banco Insular de Cabo Verde. Banco de Portugal apresentou nomes, Miguel Cadilhe, actual presidente, apresentou uma queixa-crime contra incertos e 'Operação Furacão' deu pistas.

São quatro os crimes investigados pelo Ministério Público no caso do Banco Português de Negócios (BPN): burla, abuso de confiança, branqueamento de capitais e fraude fiscal, segundo apurou o DN junto de fonte ligada ao processo são os crimes em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Nesta investigação há duas situações em causa: uma, que deriva da queixa do Banco de Portugal e que diz respeito à relação entre o BPN e o Banco Insular. A outra, diz respeito a factos já apurados na "Operação Furacão", complementados por uma auditoria interna ordenada por Miguel Cadilhe, actual presidente do BPN, e entregue juntamente com uma queixa-crime contra incertos.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, alguns actos de elementos do anterior conselho de administração do banco foram passados à lupa. E terão sido detectadas práticas ilegais em benefício dos próprios administradores ou de terceiros. Por outro lado, a "torneira" do crédito concedido pelo BPN às empresas participadas pela Sociedade Lusa de Negócios (a holding que controla a parte financeira e não financeira do grupo) terá desencadeado um avolumar do crédito malparado. Ao mesmo tempo, terão sido realizadas operações num banco virtual, cujos proveitos reverteriam a favor de administradores.

O BPN, tal como revelou ontem o governador do Banco de Cabo Verde, "garantia" financiamentos feitos pelo Banco Insular. Que, também, acumulou crédito malparado. Tudo junto teve como resultado uma situação de iminente falência, salva pela nacionalização decretada pelo Governo de José Sócrates.

Rombo nas contas não pára de crescer

Com uma trajectória de rápida deterioração das contas, o BPN pode chegar a Dezembro com um "rombo" a ultrapassar os mil milhões de euros. Em Agosto, o saldo de liquidez - a diferença entre os meios imediatos de pagamento e os compromissos - era positivo em cerca de 300 milhões de euros. Ontem, no Parlamento, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças - ao justificar os motivos da nacionalização do banco -, confirmou esta cifra. Mas, "até Outubro, o saldo de liquidez foi negativo em 800 milhões de euros". Ou seja, o banco, com uma situação líquida negativa, está, também, sem liquidez imediata para pagar compromissos assumidos.

Contas feitas, em dois meses "esfumaram-se" 1,1 mil milhões de euros. Assim, apesar de uma injecção de 400 milhões de euros - dos quais 200 milhões de euros sob a forma de empréstimo da CGD e outra tranche com origem no Banco de Portugal -, ninguém consegue segurar o balanço do banco.

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