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04/11/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado julgado por burla

Por: Francisco Pedro


Um advogado de Leiria, ex-dirigente político e desportivo, tentou livrar-se de um julgamento por burla qualificada e falsificação de documento, mas os argumentos usados na fase de Instrução não convenceram o juiz titular do processo.

Fernando Encarnação é acusado de falsificar uma procuração para negociar três imóveis em nome dos proprietários – seus clientes – e ganhar cem mil euros com a transacção. O advogado foi contratado pelos queixosos para os ajudar numa expropriação, em 1996, por causa da construção de um acesso à A1.

Como o projecto da estrada foi alterado, os imóveis voltaram à posse de Maria Idalina e Amândio Borges. E o casal precisou de os vender para devolver o dinheiro recebido na expropriação. Fernando Encarnação terá sugerido, então, a venda a uma empresa na qual tinha sociedade, por 250 mil euros, o que os proprietários aceitaram.

Mas quando assinaram o contrato de venda estavam longe de imaginar que os imóveis já teriam sido vendidos pelo advogado por 350 mil euros, segundo o Ministério Público. Para formalizar a venda havia sido forjada uma procuração, reconhecida no Cartório.

Na contestação ao despacho do Ministério Público, Fernando Encarnação alega que o facto de existir um contrato de venda com data anterior ao documento assinado pelo casal se deve a um lapso informático. O tribunal não colheu esta tese e marcou julgamento para Junho de 2009.

DETALHES

PUNIÇÃO

O advogado já foi punido pela Ordem dos Advogados com uma pena de multa de 1750 euros, no âmbito deste processo.

ARGUIDAS

As duas funcionárias do Cartório Notarial que reconheceram a procuração considerada falsa também foram constituídas arguidas.

VENDA

A empresa que queria comprar os imóveis por 350 mil euros adquiriu a firma onde Fernando Encarnação era sócio e fechou negócio com o casal por 399 mil euros.

CRIMES

O advogado vai responder por dois crimes de burla qualificada e dois de falsificação de documento. Um terceiro crime de falsificação caiu na fase de Instrução.

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