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03/11/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Curso discute lavagem de dinheiro na Bahia


Com o objetivo de esclarecer dúvidas e levantar discussões sobre as principais dificuldades dos agentes públicos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Estado, a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deram início nesta segunda-feira (3) ao Curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Organizado pela Academia de Polícia Civil da Bahia (Acadepol) em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o evento será encerrado nesta terça-feira (4) à tarde pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

"Estamos dando cumprimento a uma das principais metas da secretaria, que é trabalhar em parceria com outras instituições. Esta aliança vem gerando bons frutos e, sem dúvida, nos ajudará a dar continuidade a outros projetos", declarou o secretário César Nunes.

De acordo com a SSP, algumas vagas do curso foram disponibilizadas para outras instituições parceiras da SSP como o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Exército. Ao fim do curso, os participantes deverão saber, por exemplo, como usar as medidas cautelares (quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico), sem abuso de poder, e descobrir que a paciência é um fator decisivo num inquérito dessa natureza.

Convidado para contar sua experiência no combate ao crime organizado, o juiz Durval Carneiro Neto, lotado na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, enfatizou que a lentidão do sistema judiciário impede um trabalho mais eficiente da polícia.

"Como representante de uma vara desse tipo de crime, costumo ficar com o celular 24 horas ligado, pois se fosse seguir os antigos padrões burocráticos muitos crimes estariam sem resolução. Enfrentar o novo com armas velhas não funciona", afirmou.

No curso introdutório, a coordenadora geral de Articulação Institucional, Rochelle Pastana, abordou o conceito de lavagem de dinheiro (legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudos de casos). Pastana esclareceu que a lei que tipifica como crime a lavagem de dinheiro no Brasil, só tem 10 anos, e que os policiais precisam se capacitar e promover constante troca de experiências.

“Para combater o crime organizado é importante tirar todo dinheiro da rede ou chefe, estrangular o incentivo (lucro) para cessar o investimento na atividade criminosa”, disse a coordenadora.

Programação - Nesta quarta-feira, a programação será aberta pelo delegado federal Getúlio Bezerra, que vai falar sobre “Anatomia do Crime Organizado – conceito, peculiaridades, funcionamento, impacto, transnacionalidade, espécies, análise de inteligência, prevenção, combate, principais organizações criminosas”.

Às 10h30 o tema “Tecnologias de Análise de Dados – softwares (conhecimento das ferramentas e especialistas para sua utilização)”, será apresentado pelo Assessor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Orlando Gonçalves Pamplano Júnior.

Pela tarde, o delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Heliomar Athaydes Franco, falará sobre “Gestão de casos - estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos”. Às 16 horas, o delegado federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira abordará em sua palestra o tema “Produção da prova – colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos”.

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