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03/11/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Combate à pirataria é tema de encontro entre Executivo e Judiciário


RIO - O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, também presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), participou no Rio de Janeiro de um encontro com juízes, estudantes de Direito e representantes da sociedade civil, promovido pela Escola da Magistratura do estado.

Barreto lembrou que a falsificação de produtos é um tema de segurança pública - já considerado o crime do século pela Interpol - e que é essencial ao sistema judiciário estar atento a questões como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e extorsão.

- A soma dessa seqüência de crimes resulta em uma pena muito maior do que a violação da propriedade intelectual - afirmou o presidente do CNCP, que sugeriu, entre outras medidas, a delação premiada para desbaratar quadrilhas vinculadas ao crime organizado. Segundo ele, o tema desperta preocupação crescente, por ser uma atividade que traz alta lucratividade e baixo risco para quem pratica.

Luiz Paulo Barreto destacou a variedade de itens que são falsificados, como remédios, instrumentos cirúrgicos, peças de carro e até de avião. - A população corre um grande risco quando adquire esses produtos. As polícias Rodoviária e Federal, além de Receita Federal, já combatem a pirataria, mas precisamos também conscientizar, especialmente, o consumidor sobre os efeitos contra a saúde e a economia do país - enfatizou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, é importante combater os pequenos delitos, e não só os hediondos. - Só assim conseguiremos ajustar a sociedade como um todo - observou. - Temos que lutar pela participação dos entes públicos e privados, mas sem a participação de todos fica difícil chegar a um bom termo - lembrou.

Desde a criação do CNCP, há quatro anos, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a R$ 1 bilhão. No primeiro semestre de 2008 a marca atingiu R$ 519 milhões. Entre 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1.517 pessoas.

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