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03/11/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude incluía não entregar produtos

Por: Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Além de licitações viciadas, grupo fornecia mercadoria de origem duvidosa e em volume inferior ao contratado.

Relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo mostra que a fraude em hospitais e prefeituras não se limitava aos pregões eletrônicos e às licitações da saúde no Estado e nos municípios. A suposta quadrilha investigada recebia, segundo a polícia, o dinheiro dos remédios e produtos, mas não entregava as mercadorias ou o fazia em volume inferior ao determinado pelos contratos - "causando falta de suprimentos nos já exíguos estoques das unidades hospitalares".

A falta de medicamentos por causa da ação do esquema em 21 hospitais e 29 prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás foi mais um dos aspectos apurados pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Na semana passada, os investigadores deflagraram a Operação Parasitas, que levou à prisão cinco acusados de compor o "núcleo empresarial da máfia" - cerca de outras 20 pessoas são investigadas.

O relatório da inteligência questiona ainda a qualidade "duvidosa, diversa daquela especificada nas licitações" dos materiais entregues pelas 11 empresas suspeitas. Segundo a investigação, os acusados forneciam "amostras cuidadosamente preparadas" para atender às especificações técnicas e encomendavam "laudos a laboratórios duvidosos atestando a qualidade de seus produtos". Isso tudo ajudaria, segundo o documento, a agravar os "transtornos de toda a ordem aos profissionais" que faziam uso dos produtos, conforme indicariam as escutas feitas pela polícia autorizadas pelo juiz-corregedor Vinícius Toledo Piza Peluso.

ROLO

Em um telefonema de 23 de abril deste ano, às 9h54, a supervisora das empresas Vida?s Med e Biodinâmica, Vanessa Fávero, conversa com um homem identificado como Carlinhos. Este diz que está aguardando "as sondas" e alerta Vanessa que ela havia se comprometido a entregar 400 "sondas de transpiração e só chegaram 110". O funcionário do Hospital Regional Sul, da rede estadual, afirma que essa quantidade "não deu nem para o começo". Vanessa, então, diz que vai telefonar à Embramed a fim de que a empresa mande mais.

Em seguida, a supervisora conversa por meio do rádio com uma funcionária da empresa identificada como Paty e diz que precisa enviar mais sondas "para o regional". "Sonda 16, aquela que deu rolo?", indaga Paty. "É", responde Vanessa. "Eu falei que ia mandar 400, só foi 116, não tem como você mandar a diferença?" Paty diz então que vai "mandar 300". O advogado de Vanessa, Bruno Bardella, afirma que ela é inocente.

Os investigadores fizeram uma lista das empresas suspeitas que mais venderam ao Estado. Em primeiro lugar está a Halex Istar, com R$ 25,3 milhões em contratos com os hospitais públicos. Ela é seguida pela Embramed, com R$ 17,6 milhões e pela Velox, com R$ 7,9 milhões, que é ligada à Home Care Medical, outra empresa investigada. Todas foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça na semana passada.

O Estado procurou as três empresas, mas só o advogado da Home Care, César Guimarães, se manifestou. Ele disse que a empresa é idônea e atua há 20 anos na área - ela tem contratos de gestão na saúde com prefeituras.

Os investigadores também constataram que as fraudes nos pregões eletrônicos somavam 5,4% do total dos contratos com o Estado. Entre esses pregões estaria um com a Prefeitura de São Paulo. Trata-se da aquisição de soro em outubro de 2007. No caso, as embalagens com meio litro do produto foram vendidas por R$ 1,12 o frasco, enquanto as embalagens com 1 litro de soro foram vendidas por R$ 1,46.

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