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02/11/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Para polícia, máfia até montava editais de licitações que fraudava

Por: Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Grupo suspeito de superfaturar produtos médicos distribuía ?favores e gentilezas? para políticos, indica apuração.

Mais do que burlar pregões eletrônicos, a máfia dos parasitas conseguia determinar as regras das licitações, segundo a Polícia Civil de São Paulo. O que era uma suspeita dos investigadores até o início da semana passada se transformou em forte indício depois que minutas foram apreendidas num dos 23 endereços vasculhados pela força-tarefa composta por policiais, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Deflagrada na quinta-feira, após 11 meses de investigação, a Operação Parasitas levou para a prisão cinco empresários suspeitos de faturar R$ 100 milhões com fraudes nos últimos dois anos. A suposta organização criminosa seria dividida em duas células - uma tinha influência sobre contratos firmados com hospitais públicos da capital e da Grande São Paulo e outra atuava sobre prefeituras do interior de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Goiás.

Em Resende (RJ), os investigadores apontam fraude em uma licitação vencida pela empresa Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda. Como a contratação da Home Care Medical era criticada por parte da oposição à administração do prefeito Silvio de Carvalho (PMDB), a solução encontrada foi fazer da Velox a vencedora. Detalhe: a Velox é administrada, segundo a polícia, pelos mesmos sócios da Home Care - Marcos Agostinho Paioli Cardoso e Renato Pereira Júnior, presos na semana passada.

"A Home Care não tem nenhum contrato com a Prefeitura de Resende, nunca enviou um tostão para o exterior. Trata-se de empresa idônea, que tem seus contratos aprovados pelo Tribunal de Contas", disse o advogado César Guimarães. Ele voltou a dizer que a defesa ainda não teve acesso aos autos. A Prefeitura de Resende se limitou a admitir que mantém contratos com algumas das empresas investigadas.

A estratégia de usar múltiplas empresas permitia que os controladores apresentassem, nas licitações, preços acima dos praticados no mercado, uma vez que concorriam entre elas próprias.

Durante a apuração, a polícia notou "disponibilidade da Home Care em oferecer favores e gentilezas para os representantes do Executivo e do Legislativo". As escutas mostram candidatos a prefeito "solicitando apoio financeiro para suas campanhas" e até mesmo o uso de helicóptero para deslocamentos de políticos, tanto a trabalho quanto para lazer.

Pelo menos um prefeito foi flagrado encontrando-se com um dos empresários presos. Trata-se de Herculano Castilho Passos Júnior (PV), que governava Itu e foi reeleito com 85% dos votos. O encontro foi filmado pela polícia, que não sabia de quem se tratava. Só mais tarde foi percebido que o interlocutor de Pereira Júnior não era um simples funcionário público. As escutas telefônicas captaram um diálogo no qual os dois comentavam que não iriam para o almoço em seus carros.

Em nota, o prefeito de Itu negou ter tido ao encontro. Informou ainda que o contrato com a Home Care Medical foi celebrado há três anos, após um processo de concorrência pública e com o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em 2006, a Polícia Federal tinha apreendido, durante a Operação Vampiro, ambulâncias que eram destinadas pela máfia das sanguessugas à Prefeitura de Itu. Em 2007 a administração municipal conseguiu, na Justiça, ser declarada "fiel depositária" das ambulâncias apreendidas - oito veículos Fiat Dobló e um Peugeot.

Outro caso que demonstra a promiscuidade com o Poder Público, segundo os investigadores, ocorreu em Peruíbe (SP), cuja prefeitura é administrada pelo PMDB. Em um telefonema feito às 22h15 de 5 de agosto deste ano, o empresário Dirceu Gonçalves Ferreira Junior, um dos sócios das empresas Vida?s Med e Biodinâmica conversa com um homem identificado como Edinho. Este diz que vai entregar no dia seguinte ao empresário a lista de medicamentos. "Tem tudo que precisa lá de Peruíbe, para você montar o edital", avisa. "Ótimo", comemora o empresário. Edinho conta que está na Assembléia Legislativa. Dirceu diz que vai "fornecer a receita do médico". Os dois conversam sobre a tomada de preços e chegam a dizer: "Nós fazemos do nosso jeito."

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Peruíbe na noite de sexta-feira nem na manhã de ontem.

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