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31/10/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RR: presos 10 suspeitos de fraudes em obra do PAC


BOA VISTA - A Polícia Federal prendeu nesta manhã um grupo de pessoas suspeitas de formação de quadrilha e fraude em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de Mucajai, há 50 quilômetros da capital Boa Vista. Até as 12h30, dez pessoas haviam sido presas.

A fraude envolveria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que repassou R$ 2 milhões em verbas federais para a prefeitura de Mucajaí fazer drenagem no igarapé Samaúma. Os recursos que seriam repassados à prefeitura de Mucajaí são oriundos de emenda parlamentar e do PAC.

A denúncia é que houve inconsistência no processo licitatório para a realização da obra de drenagem do igarapé Samaúma, principalmente na tomada de preços do processo. Em agosto deste ano, o Ministério Público Estadual descobriu que o processo apresentava diversas irregularidades, entre elas o fato dele ser composto por folhas colocadas em fichário, muitas não assinadas, sem autuação e, portanto, sem validade jurídica.

Ainda foi considerada irregular a cobrança de R$ 300 para o fornecimento da cópia do edital para quem quisesse participar, quando na verdade o valor total do custo do edital era inferior a R$ 3,30.

O MP disse também que o fracionamento em 1ª e 2ª etapas trata-se de uma "fraude evidente", uma vez que o artigo 23 da Lei 8.666/93 deixa claro a proibição de se fracionar o objeto para se dispensar uma licitação ou praticá-la em modalidade menos rigorosa.

A PF confirmou que 17 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão foram expedidos pelo juiz Breno Coutinho, da comarca de Mucajaí. O nome da operação é Anopheles, em referência ao mosquito transmissor da malária.

Veja os presos na operação:

José Jane da Silva, o Xingu (ex-secretário de finanças)

Marcelo de Lima Lopes (coordenador regional da Funasa)

Scheila Aparecida Hortmann (contadora)

Meire Laranjeira de Souza (secretária de Finanças)

Zacarias Castelo Branco (empresário)

Otacir da Silva Marques (empresário)

Sidomar Martins Pereira

Cicero Borges vieira

Josefá Gomes Leite (contador)

Jovelino Cândido Bezzera Neto (contador)

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