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30/10/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia prende quadrilha que frauda licitações de hospitais públicos de SP


SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo faz nesta quinta-feira uma operação para prender uma quadrilha acusada de fraudar licitações públicas de hospitais de São Paulo. O bando teria desviado R$ 100 milhões dos cofres públicos nos últimos 11 meses e teria a participação de funcionários públicos, fabricantes e representantes de produtos médicos e hospitalares de seis empresas da Grande São Paulo. Cinco pessoas foram presas até o momento - quatro homens e uma mulher. São cumpridos em várias localidades 23 mandados de busca e apreensão. Duas empresas foram identificadas como Velox e Home Care.

A denúncia partiu da Corregedoria da Administração Pública, órgão ligado à Casa Civil estadual. Segundo a polícia, o grupo fraudava licitações do início ao fim, desde a compra de medicamentos simples até a montagem de laboratórios e a realização de exames laboratoriais.

O delegado da Inteligência da Polícia Civil, Luiz Storni, conta que o grupo habilitava sempre seis empresas nos processos tradicionais de licitação e tomada de preços. Era um jogo de cartas marcadas.

- Outras empresas de fora que quisessem concorrer eram desclassificadas por algum vício na documentação inicial. Esse vício foi criado pela quadrilha. Em seguida, essas seis empresas, ingressavam. A primeira vencedora com valor de mercado e a última, com valor 300% acima do praticado pelo mercado - diz Storni.

O sistema, segundo o delegado, era usado até mesmo nos pregões eletrônicos:

- Eles colocavam pessoas do interesse deles para participar do pregão. Outros recrutavam pregoeiros, ofereciam uma quantia em dinheiro para que eles pudessem desclassificar empresas idôneas que estivessem concorrendo. Empresas que apresentavam valores menores eram destituídas do processo licitatório para que outras empresas que pudessem obter do estado um valor superior e sair vencedoras.

Em uma das escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça, um funcionário do Hospital Pérola Byington que participava da Comissão de Pregão Eletrônico combina a fraude com Vanessa Fávero, representante de uma das empresas e que foi presa na manhã desta quinta-feira.

- Você liga quando estiver no pregão e me avisa qual o seu código, para eu saber quem é você - diz o funcionário.

- E tem como? - questiona Vanessa.

- Liga no meu celular quando começar o pregão. Você vai ter uma identificação - diz o servidor.

- Você vai estar lá? - pergunta Vanessa.

O delegado Luis Storni diz que a quadrilha conseguiu fraudar pelo menos uma licitação do Hospital das Clínicas (HC).

- O que chama a atenção é que eles acabaram entregando para o hospital equipamentos de péssima qualidade, chegando a ponto de entregar cateteres chineses. A contratação do estado não era para esse produto.

Em outro trecho das escutas telefônicas, Carlos Alberto do Amaral, chamado de Papito, ouve as explicações de um homem identificado apenas como Artur, que fala sobre um fax que recebeu com reclamações dos funcionários do HC a respeito de um kit médico vendido por uma das empresas do grupo. Amaral foi preso nesta quinta-feira.

- Disseram que o equipamento era chinês. Não falei que era chinês, pelo amor de Deus, né!?

A polícia já sabe que milhares de reais foram pagos de propina a funcionários públicos que participaram de comissões de licitações e editais ou a servidores encarregados dos pregões eletrônicos, todos ligados a hospitais públicos.

Num outro trecho das escutas, a polícia identifica uma outra forma de atuação do grupo. Renato Pereira Junior, acusado de ser um dos articuladores da quadrilha, dá ordens a um motorista. Este motorista atuou como " laranja" e virou proprietário, do dia para a noite, de duas empresas - a Velox e a Home Care, usadas no esquema de fraudes de licitações.

- Vou fazer o que Doutor Renato? Eu acabei de chegar - questiona o laranja.

- Acabou de chegar e vai acabar de sair. Assina o que tem que assinar e vem embora logo - diz Pereira Junior.

- Sim senhor, Doutor Renato.

- Chegando na Home Care e liberado tudo, você me chama.

- Sim senhor, comandante - diz o motorista.

Há indícios de fraude de licitações nos hospitais Pérola Byington, das Clínicas, Cachoeirinha e Instituto Dante Pazzanese.

A polícia identificou também ramificações da quadrilha em municípios do interior de São Paulo (Itu, Mauá, São Caetano do Sul e Paulínia, entre outras), Minas Gerais (Uberlândia) e Mato Grosso (Cuaiabá).

Foram apreendidos até o momento R$ 480 mil em dinheiro. A polícia ainda procura um helicóptero, duas lanchas e imóveis de integrantes da quadrilha. As contas bancárias dos suspeitos foram bloqueadas.

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