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28/10/2008 - Jornal Agora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Relatório final pede indiciamento de grandes empresas do setor


Aprovado por unanimidade ontem, o relatório final da CPI dos Insumos Agrícolas, de relatoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), recomenda a tomada de diversas providências por parte de órgãos estaduais e federais para acabar com o que os deputados consideraram abuso no mercado de insumos agrícolas. Entre as recomendações está o indiciamento por infração da ordem econômica das empresas Yara, Bunge e Mosaic; e abertura de processo investigatório do Conselho de Desenvolvimento Econômico a fim de instaurar processo administrativo contra abuso de poder econômico, formação de cartel e oligopólio pelas empresas do segmento de fertilizantes. “O preço subiu mais que a variação do dólar, mais que o petróleo, mais que os alimentos”, afirmou o deputado Ivar Pavan (PT).
Além de aumentos abusivos, o trabalho da CPI dos Adubos identificou ainda indícios de adulteração de produtos, prática criminosa que traria prejuízos aos agricultores, segundo o relatório. “A adulteração de fórmulas de fertilizantes representa um crime contra os produtores, que são prejudicados com impactos negativos na produtividade”, acusou o deputado Adolfo Brito (PP). Em setembro, a Comissão de Agricultura recebeu denúncia feita pela Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz) de irregularidades na concentração de nutrientes (NPK) dos produtos. De oito amostras coletadas e analisadas, cinco apresentavam formulações diferentes das informações contidas na embalagem. O caso foi levado ao Ministério da Agricultura que confirmou amostras abaixo da tolerância exigida. “Os agricultores estavam comprando gato por lebre. Essas empresas precisam ser responsabilizadas por essa fraude”, acrescentou o deputado.
Além do indiciamento das empresas identificadas no relatório, os deputados recomendam uma maior participação da Petrobras no mercado de fertilizantes, a criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas e a estatização de minas de fósforo e potássio no País. O relatório final da comissão será encaminhado, com pedidos de providências, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério da Agricultura e à Câmara dos Deputados.

Cooperativas

O presidente da CPI, deputado Edson Brum (PMDB), ressaltou o projeto-piloto que vem sendo implementado entre o governo federal e o Estado do Paraná. “Lá, os adubos serão produzidos por meio de cooperativas, buscando um custo menor e criando a oportunidade de gerar emprego e renda”, afirmou o deputado, que sugeriu um contato com a Ocergs (Organização das Cooperativas do RS).

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