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25/10/2008 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes lesam o Estado em R$ 16,5 mi

Por: Renê Dióz


Mais de R$ 16,5 milhões de prejuízo aos cofres públicos e a terceiros. Este foi o balanço de cinco casos, desde 2000, de crimes contra a administração pública e a ordem tributária divulgado ontem pela 14ª Promotoria Criminal Especializada do Ministério Público Estadual durante audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça.

Entre os crimes figuram como prejudicados órgãos como o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), a Centrais Elétricas de Mato Grosso (Cemat), a Imprensa Oficial (Iomat) e empresas públicas de saneamento e água de Várzea Grande, Rondonópolis e Cuiabá, como a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

O maior prejuízo apresentado no balanço foi da Cemat, em 2002, quando cerca de 1.500 ações escriturais da empresa – então pública – foram comercializadas clandestinamente na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O rombo foi superior a R$ 8 milhões e somente uma pessoa foi responsável pelo crime e está sendo acionada judicialmente.

O Detran aparece como prejudicado em dois dos cinco casos apresentados no balanço, nas operações Metamorfose e Casa de Abelhas. A soma dos prejuízos é de quase R$ 1,5 milhão. No primeiro caso, em 2007, servidores do setor de veículos do Departamento inseriam dados falsos no sistema de informações do órgão, aumentando o valor de veículos baratos e registrando-os em nomes de “laranjas” para serem, posteriormente, financiados em instituições financeiras do país.

Já a Operação Casa de Abelha, em 2006, prendeu funcionários do Detran que participavam de uma quadrilha responsável por comprar e vender veículos de forma fraudulenta. Eles solicitavam financiamentos para os veículos e “esquentavam” os documentos. Assim, a quadrilha obtinha vantagens, pois o veículo constava como se tivesse sido pago à vista.

Da Imprensa Oficial do Estado foram desviados, de 2003 a 2005, mais de R$ 150 mil, por parte de ex-dirigentes. Durante esse período, especialmente entre os dois últimos anos, houve queda na receita da Iomat, segundo gráficos apresentados pela 14ª Promotoria. De 2000 a 2004, a associação criminosa conhecida como Máfia do Cloro fraudou processos licitatórios de empresas como a Sanecap, superfaturando as aquisições de cloro, em um rombo superior a R$ 5 milhões.

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