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22/10/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF processa atual e ex-prefeito de Macaé (RJ) por fraude na merenda escolar


RIO - O atual prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi (PMDB), e o ex-prefeito Silvio Lopes (deputado federal pelo PSDB) estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, acusados de fraudar licitações para a compra de merenda escolar. Outras 11 pessoas, incluindo o vereador Luiz Fernando Pessanha (PMDB), também respondem a processo pelo mesmo motivo.

Segundo informações divulgadas nesta quarta pelo MPF, a Vara Federal de Macaé já decretou a indisponibilidade de quase R$ 1,5 milhão dos réus. Mussi, que acabou de ser reeleito, foi intimado a apresentar, dentro de cinco dias, cópia de 21 contratações feitas recentemente, suspeitas de fraudes, sob pena de afastamento temporário do cargo.

No texto, o MPF sustenta que "desde 2001, políticos, integrantes da comissão de licitação, contadores e empresários vêm se articulando para favorecer a empresa Vieira e Pessanha, por meio de licitações, quase sempre como carta-convite. Investigação do Ministério Público Federal revelou que os demais licitantes convidados pela Prefeitura de Macaé para concorrer com aquela empresa, em pelo menos vinte casos, eram empresas fantasmas ou firmas cujos nomes foram indevidamente utilizados no esquema, sem o conhecimento de seus proprietários".

Em auditoria iniciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com a Receita Federal, foi constatado que os produtos comprados tinham preços superiores aos de mercado e que a Vieira e Pessanha era um mini-mercado que vendia à prefeitura um volume de mercadorias incompatível com seu porte.

De acordo com o MPF, os acusados poderão perder seus cargos, ter suspensos seus direitos políticos por até oito anos, receber multa, ser proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, além de serem obrigados a reparar os prejuízos causados.

O prefeito Riverton Mussi e o deputado Silvio Lopes foram procurados, através de suas assessorias, mas não se pronunciaram sobre as acusações até o fechamento desta matéria. O vereador Luiz Pessanha negou as acusações.

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