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20/10/2008 - Midiamax Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Supremo nega habeas-corpus a casal que fraudou documentos do Ibama em Bonito

Por: João Prestes


A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie manteve a prisão preventiva do casal Ivaldo Fernandes da Silva e Dizza do Carmo da Silva, acusado de forjar esquema de emissão de documentos de origem florestal para o transporte irregular de carvão. Os dois respondem por crime ambiental e falsidade ideológica em Bonito, Mato Grosso do Sul. A decisão é liminar, em habeas-corpus que pedia o relaxamento da prisão preventiva dos dois.

O casal emitiu 124 documentos falsos para transporte de carvão. O esquema foi descoberto no ano passado, após um produtor rural ir até o Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) pedir informações sobre como se emite o documento, e notificando que seu nome e sua propriedade estavam sendo usados indevidamente.

O Ibama apurou o caso e constatou que na fazenda de Antônio Manoel Corre Bueno, que fica em Bonito, não havia produção de carvão nem de lenha. Ele também não havia assinado nenhum documento, constatando a falsificação praticada pelo casal Ivaldo e Dizza.

O casal também teria falsificado documentos em nome de Onorina Arguelho Grubert, produtora rural em Bonito. Ivaldo e Dizza fizeram um contrato com Onorina para compra de lenha, no entanto o produto nunca foi retirado da fazenda; e ainda com outra propriedade de Porto Murtinho.

Para o Ministério Público Estadual os documentos serviam para regularizar carvão trazido do Paraguai. Os 124 documentos foram emitidos somente no período de julho do ano passado a fevereiro deste ano e equivalem a 300 hectares de área desmatada.

Desde a descoberta do esquema o casal estava foragido, com prisão preventiva decretada. O pedido de habeas-corpus chegou ao Supremo no dia 8 e hoje teve a liminar negada. A ministra Ellen Gracie entendeu que há, no caso, “fundado receio” de que o casal volte a praticar crimes contra o meio ambiente de forma reiterada se for solto.

Por coincidência, hoje Ivaldo foi preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em barreira de rotina na região de Campo Grande. Ele foi recolhido à cadeia das Moreninhas e pode ser encaminhado ao presídio nas próximas horas. A mulher continua foragida.

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