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19/10/2008 - Midiamax / Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF pegou só parte do esquema, diz fiscal

Por: Cláudio Dantas Sequeira e Lilian Christofoletti


A operação da Polícia Federal que prendeu o publicitário Marcos Valério e mais 16 pessoas, em 10 de outubro, revelou só parte de um megaesquema de sonegação fiscal. É o que diz Antonio Carlos Moura, diretor-adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele diz que tem sido coagido a abandonar a investigação desde que autuou a Cervejaria Petrópolis em R$ 104 milhões. A cervejaria disse que não vai comentar as declarações do fiscal.
FOLHA - O sr. sabia da Operação Avalanche da PF?

ANTONIO CARLOS MOURA - Não, foi uma surpresa muito agradável para o Friedman [Eduardo Friedman, fiscal, também alvo do inquérito falso] e para mim, porque nossa reputação estava abalada com notícias falsas nos acusando de extorsão, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

FOLHA - A operação da PF cruza com a apuração da Fazenda?

MOURA - Cruza na medida em que mostra parte de um esquema muito maior. A autuação da Cervejaria Petrópolis foi da área do Friedman, que é supervisor de fiscalização de bebidas e tomou medidas que desagradaram o grupo. Estou no caso porque fiz um relatório sobre fraudes fiscais na Zona Franca de Manaus, que foi usado para o auto de infração e anexado como prova da acusação.

FOLHA - Qual o envolvimento da cervejaria nessas fraudes fiscais?

MOURA - Operações fraudulentas. São operações simuladas, mas não posso falar mais. Já sofri uma representação por abuso de autoridade, que está no Ministério Público, e fui alvo de denúncias apócrifas na Corregedoria de Fiscalização.

FOLHA - Quando começou a investigação da Fazenda?

MOURA - Em 2005. Documentos apreendidos na Operação Soja [que investigou fraude na exportação] nos levaram a uma segunda investigação, desta vez relacionada a empresas de bebidas. A partir daí, produzimos um relatório, em dezembro de 2007, que faz referências a várias empresas, entre elas, a Petrópolis. Foi aberto um inquérito na Secretaria da Fazenda.

FOLHA - Como é o esquema?

MOURA - Existe um grupo de pessoas, normalmente advogados, que faz oficialmente planejamento tributário. Mas, sob o rótulo de planejamento, engendram esquemas de sonegação fiscal. O esquema é vendido a empresas. O relatório que escrevi mostra o relacionamento entre as pessoas e o uso de laranjas. Há uma rede formada por empresas de medicamentos, bebidas e cigarros voltada a operações de sonegação fiscal. A Cervejaria Petrópolis era cliente, entre outras seis ou sete empresas médias e grandes.

FOLHA - Quanto foi sonegado?

MOURA - Pelo o que já levantamos na dívida ativa, são R$ 300 milhões, em 15 anos. É um grupo especializado em evasão fiscal no ramo de bebidas, que monta empresas e faz sucessivas alterações societárias, com laranjas ou testas-de-ferro.

FOLHA - Marcos Valério faz parte desse grupo?

MOURA - Foi uma surpresa. Acho que Marcos Valério foi contratado para operacionalizar uma vingança. Não acho que querem desmoralizar os fiscais para poderem se livrar das autuações. O auto de infração se mantém se as provas são boas. O objetivo era nos abalar moralmente para abandonarmos a investigação.

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