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16/10/2008 - UOL Notícias / InfoMoney Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Perdas de energia elétrica fazem consumidor pagar 5% a mais na conta de luz


SÃO PAULO - Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar o impacto das perdas de energia elétrica no Brasil, o consumidor paga 5% a mais na tarifa devido a prejuízos causados por furtos, falhas operacionais e ausência de medição nas redes de distribuição de eletricidade. Por causa das perdas, o País deixa de receber cerca de R$ 10 bilhões por ano em impostos.

O tamanho da perda

O levantamento aponta que os valores embutidos nas tarifas por conta das perdas técnicas e comerciais alcançaram, em termos nominais, R$ 3,8 bilhões em 2003 e R$ 4,7 bilhões em 2007. A cada ano os consumidores rateiam esse montante, que é reajustado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) a cada exercício.

Este montante referente às perdas ainda não reflete a realidade do País, pois os dados se referem a 61 concessionárias, ficando de fora a CEAM (Concessionária do Estado do Amazonas), CER (Roraima) e CEA (Amapá). Em termos percentuais, o impacto médio desse valor sobre a tarifa é da ordem de 5%.

Já com as perdas comerciais não faturadas, o valor da energia alcançou R$ 2,9 bilhões em 2003 e R$ 5,3 bilhões em 2007. Esses valores, adicionados aos das perdas totais embutidos nas tarifas em 2003 e 2007 fornecem, respectivamente, os montantes de R$ 6,7 bilhões e R$ 10 bilhões. Isso significa que o setor elétrico e o Estado deixaram de arrecadar R$ 6,7 bilhões em 2003 passando a R$ 10 bilhões em 2007.

A magnitude das perdas pode ser melhor visualizada quando se considera que o faturamento de todas as concessionárias do setor de energia elétrica em 2007 foi da ordem de R$ 90 bilhões.

Considerando que somente a parte embutida na tarifa é da ordem de R$ 4,37 bilhões, que representam 5% do faturamento anual do setor, ao se acrescentar a energia que deixa de ser faturada e os respectivos impostos não arrecadados, essa cifra alcança os R$ 10 bilhões, ou seja, 11% do faturamento anual do setor.

Em busca de eficiência

De acordo com o parecer do relator do documento do TCU, ministro Benjamin Zymler, as perdas técnicas de eletricidade advêm da dissipação de energia elétrica nos condutores e estão relacionadas às características físicas das instalações, à manutenção e à qualidade do equipamento. Já as perdas comerciais decorrem de fraudes, furtos ou falta de medição.

Zymler afirma que um certo nível de perdas é inevitável, por decorrer de características dos equipamentos e processos utilizados. Contudo, uma parcela significativa das perdas é gerenciável e passível de regulação. A sugestão do parecer é que sejam dados incentivos adequados aos agentes do sistema para que busquem alcançar a melhor eficiência energética possível.

Caso uma atuação ineficiente dos agentes setoriais acarrete em um nível elevado de perdas, acrescenta o ministro, o ônus será arcado por todos os usuários do sistema.

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