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13/10/2008 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ alerta para aumento de crimes com recurso à Internet


O negócio da venda de medicamentos preocupa o Infarmed, mas a PJ diz que os meios informáticos também servem para negociar carros, droga ou armas.

O tráfico de droga não se faz apenas através de desembarques em praias recônditas ou em ruelas mal iluminadas. Quem rouba dinheiro não tem, obrigatoriamente, de estar munido de um pé-de-cabra ou de uma pistola. Um comprimido pode, em lugar de curar, levar à morte.

Há um espaço, na casa ou no emprego de cada um, que pode potenciar todo o tipo de crimes. Funciona como o maior hipermercado do mundo, onde o vendedor ou o comprador, caso o desejem, nunca se dão a conhecer. A Internet, diz a Polícia Judiciária (PJ), serve actualmente para traficar droga, praticar burlas, instigar ou difamar, e o aumento dos crimes praticados através dela está a merecer especial atenção por parte das autoridades. Os crimes com recurso à informática, além de multidisciplinares, são cada vez mais difíceis de combater.

"É um facto que a criminalidade cresce ao ritmo a que aumentam e melhoram os meios informáticos", sintetiza Carlos Cabreiro, subdirector nacional adjunto da Direcção Central de Investigação à Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira, o departamento da PJ que, operando muitas vezes com recurso à informática, investiga casos tão díspares como a pornografia infantil ou a venda de medicamentos adulterados.

”Compra de medicamentos é cada vez mais perigosa”

"A compra de medicamentos através da Internet é cada vez mais perigosa. É uma actividade que sugere de imediato a possibilidade de adulteração [dos medicamentos]. E, quando há adulteração da substância activa, então está-se, quase sempre, na presença de um caso de droga", explica o responsável da Judiciária.

O Infarmed, que é quem fiscaliza o negócio da venda de medicamentos pela Internet, anunciou recentemente que estão a chegar ao país fármacos adulterados nas áreas da cardiologia e oncologia. Em apenas duas semanas de Junho, os peritos fizeram 85 análises de produtos medicamentosos chegados às alfândegas e comprados via Internet.

Concluiu-se que apenas seis dos produtos analisados não eram contrafeitos (a maior parte até possuía embalagens falsas). Dos 79 produtos contrafeitos, 34 tinham a substância activa adulterada, com impurezas, substituída por outra totalmente diferente ou com a dosagem modificada. Havia, assim, perigo real para quem os viesse a consumir.

O facto de estes medicamentos se destinarem a pessoas com cancro e com problemas cardíacos também constitui uma novidade a nível nacional. É que até há pouco tempo o que mais surgiam eram os sedativos, os medicamentos para infecções virais, as hormonas de crescimento (o mercado da musculação é dos mais profícuos) e, em primeiro lugar, os destinados a curar a disfunção eréctil.

Por outro lado, são raros os casos em que quem encomenda estes produtos possui prescrição médica legal para o fazer.

90% das vendas sem receita médica

Segundo um levantamento feito em 2006 pela Junta Internacional de Controlo de Narcóticos das Nações Unidas, 90 por cento dos medicamentos vendidos mundialmente através da Internet não possuem qualquer receita médica.

Os dados do Infarmed referem ainda que a China e a Índia são os países de maior proveniência da medicamentação contrafeita. No primeiro destes países têm sido frequentes as acções policiais junto de sites que se dedicam à venda para todo o mundo. Em Maio, de uma só assentada, foram encerrados 23 sites que operavam a partir de Xangai.

Na China, apesar de existirem dezenas de vendedores de fármacos a utilizar a Internet, apenas cinco empresas (duas de Pequim, uma de Xangai, outra de Liaoning e outra da Shandong) estão autorizadas a fazer este tipo de comércio. Em Portugal não há conhecimento do encerramento de qualquer site que proceda à venda ilegal de qualquer produto. "O que podemos fazer é alertar toda a gente que utiliza a Internet para comprar ou vender seja o que for. É necessário que cada um saiba o que negoceia e com quem o faz. A Internet gerou um mercado paralelo, com falsas vendas e falsas vontades de comprar, que gera prejuízos muito elevados", avisa Carlos Cabreiro.

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