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11/10/2008 - TudoRondonia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresas usadas para desviar dinheiro utilizavam CNPJ da Assembléia

Por: Rubens Coutinho


A Polícia Federal identificou, no sistema de dados da empresa Signos, de propriedade de José Caleide Marinho, que usa o nome falso de Sidney Gonçalves Nogueira, as razões sociais AL Trasp Comb Nacional Ltda ou Al Indústria Comércio e Antônio Abílio Silva -ME (microempresa). As iniciais AL segundo a PF e o Ministério Público Federal, correspondem à Assembléia Legislativa, e a firma está cadastrada com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) do Poder Legislativo Estadual.

Cadastrado com o CNPJ pertecente à Assembléia Legislativa de Rondônia, a pessoa jurídica Antônio Abílio Silva -ME foi utilizada para dissimular a quitação de R$ 425.448,47 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocebtos e quarenta e oito reais, quarenta e sete centavos), relativos a empréstimos tomados por deputados estaduais. A firma individual Antônio Abilio Silva, conforme anotou o juiz federal Élcio Arruda na sentença condenatória do empresário Sidney/Caleide, tem como atividade econômica o comércio varejista de carne de bovino e suíno (açougue).

Os empréstimos feitos pela Signos aos deputados estaduais de Rondônia eram pagos com os salários de assessores - incluindo muitos fantasmas, alguns mortos, outros que não sabiam que estavam na folha, e pessoas que aceitavam dar a maior parte aos parlamentares em troca de uma pequena quantia no final do mês.
Em outras situações, o empréstimo era mascarado em favor de outra pessoa jurídica, mas com o mesmo número do CNPJ da Assembléia.

Sidney/Caleide, que está preso no urso Branco, condenado a mais de 13 anos de prisão em regime fechado, também cadastrou firmas fantasmas com o CNPJ da Empresa Transporte Nacional Ltda, sem que os sócios dessa última soubessem.

Eles foram ouvidos pela Polícia Federal e afirmaram nunca ter feito qualquer operação de empréstimo, desconto ou redesconto junto à empresa Signos Factoring, que atuava como uma espécie de holding para as firmas laranjas.
Sidney Gonçalves operou no mercado financeiro, sem autorização do Banco Central, no período de 2001 a 2006. Fez tudo usando nome e documentos falsos. Sua carteira de identidade, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul é, materialmente, genuína, “mas espúrio é seu conteúdo”, como anotou o juiz federal Élcio Arruda na sentença que condenou o empresário a mais de 13 anos de prisão.

Na cidade de Codajás (Amazonas), em 1984, Sidney/Caleide matou a tiros Edvan Péricles de Alencar (crime já prescrito). Para escapar da justiça, obteve, ainda naquela cidade, certidão de nascimento falsificada em nome de Sidney Gonçalves Nogueira. De posse desse documento, obteve, já na cidade de Campo Grande (MS), carteira de identidade e outros documentos.

“Escondido sob a falsa identidade por mais de 20 anos, contraiu dois casamentos, divorciou-se, registrou o nascimento de três filhos, constituiu empresas, celebrou contratos, abriu contas bancárias. Enfim, praticou todos os atos da vida civil, como se Sidney Gonçalves Nogueira fosse”, anotou o juiz Élcio Arruda na sentença condenatória.
Segundo o magistrado, tudo indica, nem a ex-mulher do empresário, Janete Mary Perpétuo Leite, nem a atual, a socialite Ana Paula Guerra Nogueira, conhecia a verdadeira identidade.

Ainda de acordo com as investigações, Sidney passou pelas cidades de Coari/AM, Bento Gonçalves/RS, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Cuiabá/MT, Ji-paraná, em Rondônia, até chegar a Porto Velho, onde fez fortuna a partir da constituição da empresa Signos Incorporação e Vendas Ltda - que é titular de mais de mil e quatrocentos imóveis na capital.

Tudo foi descoberto a partir do indiciamento de Sidney/Caleide em inquérito da Polícia Federal em decorrência da Operação Dominó, que apurou o desvio de cerca de R$ 70 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia.
O total das operações espúrias implementadas pela empresa Signos Factoring Fomento Mercantil Ltda, sob a batura de Sidney, atingem o montante de R$ 6.994.146,67 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais, sessenta e sete centavos).

“A despeito de aparentemente expressiva, o valor é acanhado, quando operado o cotejo aos R$ 53.904.000,00 (cinqüenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais) envolvendo operações atípicas realizadas pela empresa, conforme relatório de inteligência”, anota o juiz Élcio Arruda.

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