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14/09/2008 - Invertia / Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

GO - Falsários cada vez mais ousados

Por: Angela Joenck Pinto


Depois de um imóvel próprio em cidade urbana, o passo seguinte mais comum para os proprietários é pensar em uma casa na praia ou no campo. No segundo caso, além da preocupação com preço, alguns outros fatores devem ser observados antes de fechar negócio. Segundo especialistas, localização, idoneidade do vendedor e até planejamento familiar irão pesar para o proprietário depois da compra.

Um dos primeiros passos é calcular o número de dias por ano de utilização da casa por ano, além do tempo de viagem até o local. Com a escolha da região feita, é importante que o candidato a proprietário preste atenção à infra-estrutura. Existência de rede de esgoto, eficácia no sistema de abastecimento de água e o alcance da rede elétrica são pontos decisivos.

Outro item que deve ser analisado é a estrutura etária da família. Se o proprietário já está aposentado e com filhos adultos, talvez seja a hora de adquirir um imóvel no campo. Mas, se as crianças ainda são pequenas, considere as necessidades futuras da família e pense se, na adolescência, os seus filhos irão querer passar os fins de semana com os pais em uma casa no interior.

O passo seguinte é observar a topografia. Dependendo das características do terreno, as obras de construção e melhorias podem ter os custos multiplicados. O presidente do Sindicato da Habitação de Minas Gerais (Secovi-MG), Ariano Cavalcanti de Paula, recomenda que o interessado some o valor do terreno aos custos da construção que pretende fazer para ter uma idéia real do investimento.

"Com esse montante em mãos, é possível comparar o imóvel pretendido com outras casas da região", explica.

Construção, segurança e manutenção
Se o local for de difícil acesso, encontrar mão-de-obra capacitada pode ser um problema. Nesses casos, os trabalhadores contratados ficam morando no local durante a construção e é preciso manter o controle do transporte, armazenamento e uso dos materiais, mesmo que você só visite a obra aos fins de semana.

"O frete encarece muito", diz Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP. "Verificar a disponibilidade de materiais da região facilita bastante. E no interior a mão-de-obra normalmente é mais barata, por isso vale a pena pesquisar."

Quem opta por um condomínio fechado se livra de boa parte das dores de cabeça com segurança. Já a preocupação com manutenção deve ser comum a todos os proprietários. Esquecer as pequenas reformas pode fazer os problemas se acumularem, desvalorizando o patrimônio.

Documentação
Um dos golpes mais freqüentes é a venda de terrenos com documentos forjados. Com a conivência de funcionários de Cartórios de Registro de Imóveis, golpistas registram em próprio nome terrenos abandonados por meio de documentos, escrituras, títulos e contratos falsificados. Chamada de 'grilagem', esta prática é mais comum em cartórios onde imóveis rurais são registrados apenas com o título de posse, documento considerado insuficiente para legitimar uma propriedade.

Uma vez registrado o imóvel ilegalmente em próprio nome, os golpistas iniciam as tentativas de venda. Quando concretizam o negócio, desaparecem e o comprador corre o risco de perder o imóvel e ainda ser envolvido em processos criminais.

O consultor Lorenzo Parodi diz que alguns cuidados podem ajudar a combater a ação de grileiros. "Depende do nível de sofisitcação (do golpe). Mas de forma geral, solicitar a matrícula do imóvel, verificar a cadeia de proprietários, pedir confirmações quanto a legalidade dos mesmos junto ao Ministério Público ou outros orgão competentes é suficiente", orienta.

Loteamentos
Quando se trata de loteamentos, os golpes mais comuns envolvem a venda de empreendimentos ainda não aprovados pela prefeitura, sem registro em cartório ou até mesmo localizados em região de manancial. Os compradores acabam perdendo dinheiro e tendo que desocupar a área, conforme manda a Lei federal 9.605/98, que pune os crimes ambientais.

Especialistas em direito imobiliário alertam para que os consumidores evitem a compra de lotes não demarcados.

"Isso burla a lei de parcelamento do solo (Lei 6766/79)", diz o advogado Marcelo Manhães de Almeida. "Nesse caso, não há incorporação imobiliária e nem tão pouco loteamento regular. O futuro comprador está adquirindo uma fração ideal em co-propriedade com todos os demais compradores, como se fossem sócios de uma grande gleba e não como proprietário exclusivo de seu terreno. Essa situação é muito desconfortável e insegura em termos jurídicos".

O consenso entre os especialistas é que a tranqüilidade é mais garantida quando a propriedade está em um empreendimento já consolidado, mesmo que isso signifique pagar um pouco mais caro. Desta forma, evita-se a busca por ressarcimento, como no caso de condomínios fechados que tiveram suas obras interrompidas por falta de compradores.

"Se a proposta parece boa demais, vale desconfiar e averiguar tudo em detalhes, pois é sinal de suspeita", alerta Parodi.

Confira alguns documentos necessários para a legalidade de um empreendimento:
Cópia autenticada do alvará ou decreto de aprovação emitido pelo competente poder público municipal;
Matrícula individualizada do lote junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, atualizada, para que seja conferido se existe alguma hipoteca, arresto, ou pendência semelhante;
Constatação das obras executadas, mediante comparação do lote in loco, em detrimento do alvará acima referido, bem como do cronograma aprovado junto à prefeitura;
Certidão atualizada dos tributos municipais: IPTU, taxas de limpeza e conservação. O documento deve ser emitido pela prefeitura no departamento competente de tributação.

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