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05/10/2008 - UOL Notícias / El Pais Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Um em cada dez medicamentos é falso

Por: Carmen Girona


Dois laboratórios desmantelados, 1,8 milhão de doses de anabolizantes e hormônios de crescimento confiscados e 18 presos em sete províncias são o resultado da Operação Universo, uma das mais importantes da Guarda Civil espanhola em 2007. Estes são os dados mais recentes em relação ao tráfico de medicamentos falsificados, com graves conseqüências para a saúde. Em 1998, 89 crianças morreram no Haiti por conta de um xarope adulterado, e na Nigéria, 2.500 pessoas morreram pela inoculação de vacinas falsas de meningite. A falsificação de medicamentos é um negócio em alta, que representa 10% do volume mundial de medicamentos - menos de 1% nos países desenvolvidos, e mais de 40% nos menos desenvolvidos - e que movimenta cerca de 45 milhões de euros.

Nos países desenvolvidos, os medicamentos mais vendidos são os relacionados ao bem-estar, obesidade, alopecia e disfunção erétil, anabolizantes hormonais e produtos milagrosos; nos menos desenvolvidos, os mais falsificados são os tratamentos contra enfermidades como a malária, o câncer e as doenças infecciosas. A maioria é produzida na China, comprada pela Internet e enviada por correio ou serviços de entrega, o que dificulta sua apreensão.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um medicamento falsificado é aquele etiquetado indevidamente, de forma deliberada ou fraudulenta, no que diz respeito à sua identidade ou fonte. Pode ser de marca ou genérico, e pode ter sua composição alterada ou até mesmo não conter nenhum princípio ativo, como foi o caso de cápsulas de oseltamivir (Tamiflu), confiscadas no início de 2006 na Holanda.

Na Espanha é ilegal comprar medicamentos pela Internet, mas a rede permite que os compradores mantenham o anonimato, e que os falsificadores obtenham lucros astronômicos, divulguem seus produtos e escapem da lei em muitas ocasiões. José Rodríguez Fuentes, inspetor-chefe do Grupo Antipirataria da Brigada de Investigação Tecnológica do Comissariado Geral de Polícia Judicial, explica que "as páginas mais comuns são as que vendem medicamentos originais de forma ilícita ou medicamentos com outra finalidade terapêutica. Outras dizem que vendem medicamentos, mas o que fazem na realidade é intermediar a compra. Servem como fachada para as farmácias online". Um estudo de 2008 da Aliança Européia para o Acesso a Medicamentos Seguros revela que mais de 95% das farmácias virtuais investigadas operam de forma ilegal, e que 94% não contam com um farmacêutico responsável.

Na Espanha, o Código Penal pune a falsificação de medicamentos com três meses a quatro anos e meio de prisão, e uma multa máxima de 220 mil euros. Por via administrativa, a Lei de Uso Racional do Medicamento, de julho de 2006, penaliza a falsificação com 600 mil a um milhão de euros, o quíntuplo do valor requerido [pelo Código Penal]. Para Ricardo Rodríguez, juiz da Sala Penal da Audiência Nacional, não tem sentido que a via penal seja mais benéfica para o falsificador que a administrativa: "Seria interessante que a pena por falsificação de medicamentos se equiparasse a das drogas pesadas e que se agravasse para os nove anos".

Na União Européia, é raro encontrar medicamentos falsos no canal legal de distribuição, e na Espanha, o Conselho Geral de Colégios Oficiais de Farmacêuticos não conhece nenhum. "Nosso Sistema Nacional de Saúde é bastante eficiente e eficaz para que a falsificação seja praticamente impossível. Desde a produção até a comercialização, tudo está seguro, e o resto é frivolidade", diz o seu presidente, Pedro Capilla.

Os próximos meses serão fundamentais para harmonizar alguns dos pontos que hoje são necessários. No final de outubro, na Nigéria, acontecerá a reunião do grupo de trabalho de Infra-estrutura Reguladora e Legislativa da Agrupação Médica Internacional de Medicamentos Falsificados (IMPACT, em inglês; www.who.int/impact/en), entidade da OMS criada em 2006 para fomentar a coordenação entre os países com o objetivo de frear a produção, o comércio e a venda de medicamentos falsos.

Em torno dessas datas, a Comissão Européia apresentará um pacote de propostas legislativas sobre o mercado farmacêutico e a fármaco-vigilância, que incluirão, entre outras, a Estratégia de medicamentos falsos e de informação para os pacientes. Por sua vez, a Espanha trabalha desde outubro de 2007 na Estratégia Nacional contra os Medicamentos Falsificados.

Anfetamina em vez de Viagra

David Shore, diretor-adjunto e responsável pela Segurança Global para a Europa, Oriente Próximo e África da indústria farmacêutica Pfizer, conhece muito bem os truques e habilidades dos falsificadores de medicamentos. Ele trabalha na companhia há três anos, mas nos 20 anos anteriores esteve na Scotland Yard, onde trabalhou em departamentos diferentes contra o crime organizado.

Agora tem sob sua responsabilidade evitar, entre outras coisas, a falsificação de um dos fármacos mais copiados e lucrativos: o sildenafil, ou Viagra, indicado para a disfunção erétil em pacientes com diabetes, enfermidades cardiovasculares ou paralisia.

Segundo seus dados, para cada comprimido original há um falsificado. "O objetivo no departamento é prevenir, detectar e investigar as possíveis falsificações. Nosso trabalho se baseia, em parte, em ações pró-ativas. A partir da observação, da vigilância de páginas da internet, entramos em contato com as câmaras de comércio, com a polícia ou com a alfândega, e uma vez que dispomos dos dados, apresentamo-los à autoridade correspondente, se procedem. Também atuamos de forma reativa, a partir da demanda", explica.

Shore lembra entre as apreensões mais chamativas, uma de sildenafil na qual os comprimidos tinham uma dose três vezes superior à normal, e outros que continham anfetaminas ou ecstasy. Em outro caso, desta vez envolvendo a droga atorvastatina (um medicamento para o colesterol), foram apreendidas 19,4 toneladas de comprimidos no aeroporto de Heathrow, em Londres. Havia oito produtos de cinco companhias diferentes, sete deles falsos e um verdadeiro. "A falsificação de medicamentos não é só um problema da Pfizer, mas que afeta a todas as companhias farmacêuticas, os governos e outras entidades, e é uma ameaça para a vida humana", afirmou.

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