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03/10/2008 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeita de fraude no sector do mobiliário

Por: José Vinha


Uma crise sem precedentes está a afectar a Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins. Entre outras, há suspeitas de que milhares de euros provenientes de fundos comunitários foram desviados.

Sobre a mais antiga instituição representativa do sector do mobiliário pendem, ainda, suspeitas de favorecimento pessoal, transferências bancárias com assinaturas plagiadas de directores, abertura ilegal de conta bancária, duplicação de despesas, conta bancária penhorada, contas-correntes ilegais e contas que desapareceram da contabilidade. Além disso, as instalações, na Rua da Constituição, Porto, foram penhoradas pelo Fisco, por dívidas de 1,4 milhões de euros, relativas a quatro processos de execução fiscal alusivos a IRC e IVA, entre 2003 e 2005.

A situação colocou em "pé-de-guerra" o director executivo Rui Ramos, entretanto despedido, e a direcção liderada pelo empresário Rui Moutinho. A direcção vai mover um processo criminal contra o ex-director, que acusa de ser o principal responsável pela gestão danosa e autor dos alegados crimes. Acusações negadas pelo visado, para quem "a APIMA está transformada numa associação de meia dúzia de amigos" que movem "influências para negócios pessoais" (ler peça ao lado).

A situação foi espoletada pela direcção entre Abril e Maio. "O director executivo escondeu da direcção várias situações. Só nos apercebemos disso quando soubemos de impostos em falta e de um processo de execução fiscal", explica o dirigente.

Em causa estão cerca de 1,4 milhões de euros, relativos a três processos fiscais de IRC e IVA relativos aos anos fiscais de 2003, 2004 e 2005. Porém, sendo uma associação sem fins lucrativos, a direcção da APIMA considera que não há lugar a pagamento de impostos, designadamente, de IRC.

"O que a APIMA faz é mediar a relação entre os associados e o AICEP. O custo da representação nas feiras é pago à cabeça pelos associados, que entregam o dinheiro à APIMA. Liquidamos as despesas e depois apresentamos ao AICEP as contas. Quando recebemos o dinheiro, devolvemos a verba aos associados. Ou seja, não temos lucro na operação", diz Rui Moutinho.

Entendimento diferente tiveram os técnicos das Finanças que, em 2006, fiscalizaram a contabilidade da associação. Consideram que a promoção de feiras tem implícito um lucro, detectando uma conta-corrente relativa a essas verbas. Essa conta-corrente deve-se ao facto de alguns associados não terem a situação financeira resolvida com o Fisco e de não poderem apresentar a declaração de cumprimento fiscal. O Fisco considerou ainda que as verbas não distribuídas até ao final do ano económico eram lucro sujeito a imposto.

Confrontados com as dívidas ao Fisco, a direcção da APIMA avançou com uma auditoria externa, que deverá estar concluída ainda este mês. A auditoria ainda não conseguiu apurar todas as situações, mas já esbarrou com casos que configuram burla.

Um deles diz respeito a uma conta aberta na agência das Antas do Banco Popular, em Março. A conta foi aberta em nome de três directores da APIMA: Rui Moutinho, Joaquim Carneiro e Vítor Ribeiro. Porém, garante Rui Moutinho, a direcção desconhecia a existência da conta, aberta sem uma ficha pessoal dos subscritores.

Ao que o JN apurou, a conta foi aberta em Março, com um saldo de 121.984 euros transferidos da conta da APIMA, que ficou praticamente a zero. Até 14 de Abril, altura em que a conta foi encerrada, registaram-se dez movimentos, sendo devolvido à conta da APIMA 87 mil euros. Foram feitos pagamentos de 40 e 20 mil euros a fornecedores e pagamentos internacionais em nome dos directores.

A par desta situação, a auditoria externa foi confrontada com transferências bancárias não autorizadas, via fax, recorrendo-se a assinaturas forjadas dos directores. O ex-director executivo é acusado de ter copiado a assinatura dos directores e desse modo proceder a avultadas transferências bancárias para pagamentos de serviços não autorizados. Acusação refutada veemente pelo visado.

No decurso da auditoria foram, também, detectados movimentos pouco claros de verbas através da Internet. Segundo a direcção, o ex-director executivo tinha acesso à password da conta bancária, autorizado pela direcção anterior, e fez movimentos que carecem de explicação. Há pelo menos 130 mil euros de despesas pagas ainda sem quaisquer explicações.

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