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01/10/2008 - Tribuna do Norte Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Rombo na câmara de Mossoró pode chegar a R$ 7 milhões


Sete milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e um centavos (R$ 7.131.803,81). Esse é o montante que os membros da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) teriam desviado dos cofres públicos entre janeiro de 2005 e setembro do ano passado. Isso representa quase 40% da receita bruta do Poder Legislativo no mesmo período, que foi de R$ 18.482.463,52 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).

O desvio do dinheiro teria acontecido através de crimes como fraude em licitações públicas, pagamento irregular de diárias, desvio de finalidade das verbas de gabinete dos vereadores, execução irregular do orçamento público da Câmara e pagamentos irregulares de empréstimos consignados feitos por vereadores, assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo à Caixa Econômica Federal (CEF).

As informações são do relatório parcial da Operação Sal Grosso, apresentado na tarde de ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coletiva à imprensa, no auditório da Faculdade de Medicina da Uern, em Mossoró. O material apresentado pelos promotores de Justiça ficou aquém do esperado, já que a expectativa na cidade era de que o Ministério Público anunciasse o resultado final das investigações, com os nomes das pessoas indiciadas pelos crimes descobertos. "Ainda falta muito a ser investigado, por isso não podemos concluir ainda a investigação", comentou o promotor Eduardo Medeiros, responsável por toda a investigação. Mas o resumo serviu para trazer à tona a dimensão das irregularidades que teriam ocorrido no Poder Legislativo e mostrar que as ilicitudes descobertas fazem parte de uma 'doutrina' antiga na Câmara.

Trinta e cinco procedimentos investigativos foram abertos. De acordo com o MP, os 13 vereadores da cidade são suspeitos de praticarem alguma irregularidade durante sua gestão, mas é o presidente da Câmara, Júnior Escóssia, o que possui a situação mais complicada. Além de suspeito de estar envolvido em todos os crimes citados acima, ele é acusado de acumular o cargo de vereador e agente fiscal do município a partir de 1993, recebendo nesse período cerca de R$ 700 mil em salários (valor atualizado) sem atuar no cargo. Ao mesmo tempo não deixou de receber o salário mensal de R$ 4 mil, como vereador.Ele foi o único parlamentar que compareceu à coletiva de imprensa para acompanhar as explicações dos promotores e ao fim da reunião, apresentou sua defesa aos jornalistas.

Os delegados que conduzem os dois inquéritos policiais que apuram as irregularidades, Everaldo Fonseca e Lenivaldo Pimentel, disseram que não há previsão para o relatório final das investigações e o oferecimento da denúncia à Justiça por parte do MP. "No momento oportuno, vamos apresentar o resultado final de tudo isso, porque ainda há muito o que se investigar", disse o delegado Lenivaldo Pimentel. O procurador-geral de Justiça do Estado José Augusto Perez também participou da coletiva.

R$ 1 mi em empréstimos à CEF desde 2005

Entre janeiro de 2005 e setembro do ano passado, a Câmara Municipal pagou à Caixa Econômica Federal (CEF) R$ 1.106.409,45, referente a empréstimos consignados feitos por vereadores, assessores, comissionados, estatutários e desconhecidos em nome da Casa.

Pela lei, os empréstimos têm de ser descontados, mensalmente, nas folhas de pagamentos dos servidores, mas segundo o MP não era assim que acontecia. Do montante pago pela Câmara ao banco, R$ 716.442,43 não foram descontados nos salários dos servidores. "Isso é muito grave. Quer dizer que o servidor pegou um empréstimo e quem pagou por ele foi o dinheiro público", disse o promotor Eduardo Medeiros. Nesta irregularidade, com exceção da vereadora Maria Arlene de Souza, todos os demais fizeram empréstimos e não tiveram os valores descontados na folha de pagamento, segundo o MP.

O presidente da Câmara, Júnior Escóssia, mais uma vez rebateu as acusações e defendeu os colegas. "Os vereadores que fizeram empréstimo, todos, sem exceção, quitaram seus débitos, e os que não quitaram, estão quitando até o fim de dezembro", ressaltou.

Despesas sob investigação somam R$ 3,8 milhões

A ausência de licitações para contratação de serviços e compra de produtos para a Câmara Municipal foi outro problema apontado pelo MP. De acordo com as investigações, R$ 3.884.871,17 pagos pelo Poder Legislativo em serviços e compra de produtos, entre 2005 e 2007, possuem suspeita de irregularidades e não passaram pelo processo de licitação.
Quanto a prestação de contas do dinheiro recebido como verba de gabinete (R$ 60 mil por ano) três parlamentares deixaram de prestar contas, segundo o MP: Francisco José Júnior, Aluízio Feitosa, Osnildo Morais e Francisco José Júnior.

De todos os procedimentos abertos pelo MP para apurar as supostas fraudes, um já foi encaminhado à Justiça. Trata-se do que considerou que o assessor jurídico da Câmara, advogado Igor Linhares, com a participação dos servidores Wilson Costa Fernandes, Flávio de Sampaio Barros e Edilson Fernandes da Silva, além do vereador Júnior Escóssia, utilizou-se do cargo público para prestar assistência jurídica de interesses pessoais de agentes públicos e políticos da Câmara. Contra eles foi ingressada uma ação de improbidade administrativa.

Vereadores rebatem

Um dos vereadores mais citados nas investigações da operação Sal Grosso, o presidente da Câmara, Júnior Escóssia, disse que muitas das acusações feitas pelo MP não são verdades. "Não acredito que tenha sido desviado nenhum recurso da Câmara, pode haver fatos assim, que tenham algum erro técnico, mas desvio de recursos não", disse. Ele disse que desde o começo da operação faz questão de colaborar com o MP e quer que tudo seja passado a limpo.

Apontado como um dos quatro vereadores que não prestaram contas do dinheiro recebido como verba de gabinete e que teriam feito empréstimo à Caixa sem desconto em folha, o vereador Francisco José Júnior rebateu as informações mostrando contra-cheques em que consta o desconto mensal de R$ 1.507,37 entre fevereiro de 2005 e janeiro de 2007, referente ao pagamento do empréstimo de R$ 36 mil feito ao banco. "Prestei contas de tudo que recebi e sempre enviei ao MP os documentos solicitados. Não sei porquê isso agora", disse.

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