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30/09/2008 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretária da Cultura constata assinatura falsa em documento da LIC

Por: Léo Saballa Jr


O Ministério Público chamou hoje a secretária da Cultura, Mônica Leal, e apresentou mais um termo de compromisso da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) que teria uma assinatura falsificada. Logo que recebeu o documento, a secretária identificou que a assinatura era diferente, confirmando a falsificação.

— O papel não tem a coloração do nosso. O nosso papel é reciclado, tem uma cor parda. Nós não usamos uma frase da documentação que eles utilizam no pé da letra, que aponta, que tem uma frase sobre o produtor cultural. A logotipia da LIC, a marca d'água, é diferente.

O termo apresentado nesta terça é para a obtenção de benefícios para o Porto Alegre em Dança — 2007 e envolve o mesmo produtor já investigado. Esse projeto foi reprovado duas vezes na Secretaria de Cultura e sequer foi enviado para análise no Conselho. Mônica Leal aponta outros erros no termo.

O documento prevê o ressarcimento de cerca de R$ 300 mil em ICMS à empresa. Ele foi recolhido durante a Operação Tablado, no dia 12 de setembro. A fraude na LIC pode ter causado prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres do Estado.

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