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30/09/2008 - Agência Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cabo Verde: Situação de crise no sector energético, fraude alastra e dívidas aumentam


Cidade da Praia, 30 Set (Lusa) - Cabo Verde vive "uma situação crítica" na área energética, com a fraude generalizada, iluminação pública por pagar há vários anos e dívidas de milhões de euros.

O panorama foi hoje traçado pela ministra da Economia de Cabo Verde, Fátima Fialho, e pelo director-geral da Indústria e Energia, Abraão Lopes, que disseram que em 2006, cerca de 13 por cento da energia consumida na capital do país, Cidade da Praia, foi roubada, equivalendo a 300 mil contos de Cabo Verde (2,7 milhões de euros).

"Todo o consumo fraudulento na Cidade da Praia equivale ao consumo total das ilhas do Fogo, Brava, Maio e Boa Vista", disse Abraão Lopes.

Segundo a ministra, as situações de roubo acontecem essencialmente na capital, mas já estão a ocorrer em outras ilhas, sendo que "não é só nos bairros clandestinos e periféricos" mas também em "zonas conceituadas", estando "a fraude a alastrar na sociedade cabo-verdiana".

A ministra disse que há edifícios novos que estão a ser construídos já na base da prática de fraude.

Depois, acrescentou Fátima Fialho, a iluminação pública deixou de ser paga pelas autarquias desde 2003/04, pelo que actualmente não é paga por ninguém, tendo as dívidas acumuladas chegado aos 394 milhões de escudos (3,5 milhões de euros).

A tudo isto somam-se milhões de euros também em dívidas de particulares, serviços do Estado e empresas, o que leva o Governo a ter de tomar medidas para o saneamento financeiro da empresa de água e electricidade, Electra, prevendo injectar na companhia a curto prazo mais um milhão de contos (cerca de nove milhões de euros).

Perante este panorama, o Governo vai aprovar uma lei para dar mais "vigor e eficácia" às acções de fiscalização da Electra, com brigadas nas ruas e nos bairros, estabelecendo ao mesmo tempo um prazo para que as pessoas regularizem a situação de consumo fraudulento sem penalizações.

O executivo vai ainda levar ao Parlamento a proposta de criação de uma taxa de iluminação pública, a ser paga na factura da electricidade, e reduzir o prazo de pagamento de dívidas, garantindo que findo o mesmo a empresa vai cortar o fornecimento, sejam consumidores privados ou públicos.

Quer também o Governo, segundo Fátima Fialho, que os privados entrem no mercado da produção e distribuição de energia.

A ministra disse que actualmente, não há problemas de produção de energia e garantiu que os sucessivos cortes de electricidade se devem às fraudes (roubo de energia que leva a curto-circuitos) ou cortes de cabos por terceiros.

A falta de água e de luz é frequente na Cidade da Praia, mas também noutras cidades e noutras ilhas do arquipélago, nomeadamente nas ilhas do Maio e da Brava.

Nesta última, populares impediram a semana passada que fosse descarregado um gerador, já usado e avariado, que iria ser arranjado na ilha para resolver o problema das semanas consecutivas sem electricidade.

Fátima Fialho garantiu hoje que o gerador vai mesmo para a ilha e avisou que a população tem o direito de se manifestar mas não de danificar património do Estado, perante ameaças da população de que deitará o gerador ao mar.

"O Governo vai ser firme, o gerador vai para a Brava", afiançou.

O Governo já mandou para a ilha um reforço policial, para impedir algum acto de sabotagem.

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