Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

28/09/2008 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fernando Sarney é acusado de chefiar organização criminosa

Por: Oswaldo Viviani


Ministério Público Federal pede a prisão do filho de José Sarney e de mais 15 pessoas

O empresário Fernando José Macieira Sarney, superintendente do Sistema Mirante (retransmissora da Rede Globo no Maranhão), teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acatou formulação da Polícia Federal (PF), depois de uma ampla investigação – que começou em dezembro de 2007 e utilizou escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. A investigação desvendou, segundo os termos registrados pelo próprio MPF, “diversos crimes cometidos por Fernando Sarney e demais agentes não só no Maranhão, mas em vários estados da federação”. Para o Ministério Público, Fernando Sarney “funciona como chefe” de diversas “células criminosas, que apesar de independentes entre si, interligam-se na pessoa do requerido [Fernando]”.

Crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública, falsidade ideológica, fraude em licitação, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas são os ilícitos elencados pelo Ministério Público para pedir a prisão de Fernando e mais 15 pessoas.

Assim como o empresário, o policial federal Aluísio Guimarães Mendes Filho também teve sua prisão preventiva pedida. Aluísio Guimarães era usado por Fernando Sarney para que o empresário tivesse acesso a informações sigilosas dentro da PF relativas a ações e investigações que o tinham como alvo. Conforme o MPF, Aluísio Guimarães é assessor de um ex-presidente da República. O nome não foi declinado pelo MPF, mas um diálogo gravado entre Fernando Sarney e Aluísio (veja texto em destaque) não deixa dúvidas de que o policial federal – ex-comandante do GTA (Grupo Tático Aéreo) no governo Roseana Sarney – também conhece o senador José Sarney.

Os outros 14 investigados tiveram prisão temporária pedida. São eles: Silas Rondeau Cavalcanti Silva (ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula e atualmente membro do Conselho Administrativo da Petrobrás), Astrogildo Fraguglia Quental (atual diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás), Teresa Cristina Murad Sarney (mulher de Fernando), Ana Clara Murad Sarney, Ulisses Assad (diretor de Engenharia da Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela construção de ferrovias no país), Luzia de Jesus Campos de Sousa, Dulce Marieta Britto Freire (coordenadora de eventos da Mirante), Flávio Barbosa Lima, Gianfranco Antonio Vitório Arthur Perasso, José Odilon Soares Filho, Marco Antonio Bogéa, Roberto Wagner Gurgel Dantas, Thucidides Barbosa Frota e Walfredo Dantas de Araújo.

O MPF também solicita autorização para efetuar busca e apreensão em empresas ligadas à família Sarney, bem como seqüestrar bens dos envolvidos na organização criminosa.

O juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão Neian Milhomem Cruz recebeu o pedido do MPF há 31 dias. O JP foi informado de que o juiz teria indeferido o pedido e solicitado licença no dia seguinte, mas não foi possível confirmar essa informação até a tarde de ontem. Temeroso com a possibilidade de ser preso a qualquer momento, Fernando Sarney já obteve um salvo-conduto preventivo, segundo informa a revista IstoÉ Dinheiro que está nas bancas.

O pedido de prisão de Fernando Sarney e outras 15 pessoas é um dossiê de 81 páginas, que compõe o processo número 2008.37.00.006229-0, ao qual o Jornal Pequeno teve acesso. Os crimes perpetrados por Fernando Sarney e Cia. são tantos – e de tão variado naipe – que o MPF teve de separar em tomos os diversos ilícitos. Cada tomo tem a ver com o que o MPF chama de “célula criminosa”.

Empresas fora da lei – A primeira “célula” refere-se à atuação fora da lei das empresas da família Sarney: Mirante, Gráfica Escolar e São Luís Factoring. Foi uma comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, órgão do Ministério da Fazenda) ao MPF sobre operações financeiras suspeitas, abrangendo essas três empresas, que fez com que viesse à luz a teia criminosa construída no seio do clã Sarney. As operações suspeitas envolviam contas cujos titulares eram Fernando Sarney, Teresa Cristina Murad Sarney, Eduardo Carvalho Lago, Televisão Mirante Ltda., Gráfica Escolar S/A e São Luís Factoring e Fomento Mercantil Ltda.

O que fez o Coaf sentir cheiro de irregularidade foi uma seqüência esquisita de operações, que começou em 23 de outubro de 2006 (às vésperas do segundo turno das eleições para o governo estadual, em que Roseana Sarney foi derrotada por Jackson Lago). Nesse dia, houve uma transferência de R$ 2 milhões de uma conta corrente mantida no HSBC (agência 737, conta 73772847118), em que Eduardo Carvalho Lago aparece como titular, a favor da conta da Gráfica Escolar. No dia seguinte (24.10.2006), o mesmo valor foi devolvido à conta de Eduardo Lago, da qual foi novamente transferido para a conta conjunta de Fernando Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney, respectivamente ex-sócio e sócia da Gráfica Escolar. O montante (R$ 2 milhões) foi sacado por Fernando Sarney em espécie, em 25.10.2006 (R$ 1,2 milhão) e 26.10.2006 (R$ 800 mil).

Depois de se cientificar dessas operações – e de outras igualmente suspeitas –, o Coaf e o MPF não tiveram mais dúvida de que a São Luís Factoring e Fomento Mercantil, que está em nome de Teresa Murad Sarney, Ana Clara Murad Sarney e José Odilon Soares, “fomentava” apenas o crescimento patrimonial da Mirante e da Gráfica Escolar, empresas com as quais operava quase exclusivamente. “A São Luís Factoring constitui-se em ‘empresa de fachada’, sem sede própria ou empregados, servindo apenas para sonegação de tributos e dissimulação de negócios escusos das demais empresas pertencentes ao grupo criminoso”, analisa o MPF. E acrescenta: “Fernando e Teresa Sarney são os coordenadores do esquema criminoso. José Odilon Soares é quem administra e organiza, juntamente com Luzia de Jesus Campos de Sousa, toda a parte financeira da factoring”.

O Ministério Público conclui esse tomo responsabilizando Fernando Sarney, Teresa Murad Sarney, José Odilon Soares, Ana Clara Murad Sarney e Luzia de Jesus Campos de Sousa pelos crimes de instituição financeira irregular, formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação tributária e lavagem de dinheiro.

A ‘farra’ dos Sarney com o Marafolia – O segundo tomo abarcado pelo MPF no dossiê Fernando Sarney, para justificar seu pedido de prisão preventiva, refere-se ao Marafolia, empreendimento que, segundo o MPF, “foi constituído com a ocultação dos verdadeiros sócios [Fernando Sarney e Teresa Murad Sarney] e teve a interposição de ‘laranjas’, quais sejam: Dulce Marieta Britto Freire, Roberto Wagner Gurgel Dantas, Walfredo Dantas de Araújo e Thucidides Barbosa Frota”. O MPF apurou que, com exceção de Thucidides Frota, os outros “sócios” do Marafolia – Dulce Britto, Roberto Wagner Dantas e Walfredo de Araújo – não possuem patrimônio nem condições financeiras compatíveis com a dimensão e os lucros do empreendimento”.

Além de figurarem como sócios em lugar dos verdadeiros gestores (Fernando e Teresa), os “laranjas” do Marafolia também “emprestam” suas contas para a realização de operações financeiras para o grupo. “Foi possível verificar grande quantidade de operações bancárias (saques e depósitos) realizadas em espécie, fato que demonstra claramente o intuito de se evitar a identificação das pessoas que realmente administram as finanças do empreendimento”, relata o MPF.

Outro fato que soou estranho ao MPF foi a negociação de patrocínios para eventos artísticos da Mirante, tanto do Marafolia como de outros. Escutas telefônicas da PF captaram conversas entre Fernando Sarney e os coordenadores dos eventos, nas quais fica claro que os valores recebidos por patrocinadores – grandes empresas, como a Abyara e a Vale – superam em muito os referentes aos custos de realização do evento. “Quanto nós estamos pedindo lá na Vale?”, pergunta Fernando Sarney a um dos coordenadores de eventos da Mirante, de nome Márcio. Fernando estava interessado num patrocínio da Abyara para o Circo da China. Márcio responde: “Estamos pedindo na Vale R$ 500 mil, fechado, mas o valor do projeto mesmo é R$ 200 mil”.

Nessa área de “entretenimento”, a empresa Clube Jamaica Brasileira, localizado no retorno da Forquilha, cuja “proprietária visível” é Dulce Marieta Brito Freire, também despertou suspeitas do MPF. Entre 2005 e 2006, o clube movimentou quantia superior a R$ 4 milhões, apesar de funcionar esporadicamente e cobrar ingressos a preços módicos, uma vez que é freqüentado pela parcela mais carente da população de São Luís. “Não é demasiado inferir que é possível que tal empresa [Clube Jamaica Brasileira] também tenha sido utilizada pelo grupo para movimentar legalmente valores espúrios”, deduz o MPF.

O MPF finaliza esse tomo do “dossiê Fernando Sarney” nos seguintes termos: “Quanto a essa célula criminosa, há nos autos provas indiciárias bastantes para inferir o cometimento, por parte de Fernando José Macieira Sarney, Teresa Cristina Murad Sarney, Dulce Marieta Brito Freire, Roberto Wagner Gurgel Dantas, Walfredo Dantas de Araújo e Thucidides Barbosa Frota, dos seguintes crimes: formação de quadrilha, falsidade ideológica, e sonegação tributária.

Máfia no setor energético e de transportes – A parte do dossiê à qual o Ministério Público Federal dedicou mais espaço – 25 páginas – foi a atuação da “organização criminosa” (denominada assim pelo próprio MPF), integrada por Fernando Sarney e outros denunciados, nos setores energético e de transportes. Nesse tomo, os procuradores da República Thainá Freire de Oliveira e Marcílio Nunes Medeiros, que assinam os 16 pedidos de prisão, detalharam o modus operandi dos integrantes do esquema nessas duas áreas, e revelaram sua ramificação em vários estados do país, com integrantes da organização infiltrados em elevados cargos do Poder Executivo Federal.

Descreve o MPF: “A estratégia da organização criminosa revelou-se da seguinte forma: Fernando Sarney uniu-se a Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia e membro do Conselho Administrativo da Petrobras) e Astrogildo Quental (diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás), os quais posteriormente cooptaram Ulisses Assad (diretor de Engenharia da Valec) para perpetrar negociatas envolvendo contratos públicos nos setores energético e de transportes, uma vez que possuem trânsito livre para conseguirem manipular licitações promovidas por órgãos desses setores”.

Prossegue o MPF: “O grupo criminoso, com poder de influência no resultado das licitações realizadas em sua área de atuação, bem como nas fiscalizações das obras, cooptava empresas que tinham interesse em realizar obras nesse setor, para que estas, após a celebração dos contratos, subempreitassem parte do projeto a empresas formalmente pertencentes a Gianfranco Antonio Vitório Arthur Perasso, Flávio Barbosa Lima, parentes destes ou pessoas próximas. Nos contratos de subcontratação era cobrado o ‘deságio’, expressão utilizada pelo grupo para denominar ‘propina’”. O MPF nomeia algumas das empresas participantes do esquema: Planor Construções e Comércio Ltda., Lupama Comércio e Construções Ltda., PBL Engenharia e Consultoria Ltda., Proplan Engenharia Ltda. e EIT Empresa Industrial e Técnica S/A.

De acordo com o MPF, além das licitações forjadas e contratos espúrios, ainda há provas nos autos da existência de fraudes na execução das obras, por meio de superfaturamento, construções a menor, medições fictícias etc. “As fraudes na execução são possíveis porque o grupo criminoso, além de ser composto por membros que estão em posição privilegiada dentro da Petrobras, da Eletrobrás e da Valec, ainda possui colaboradores dentro dos órgãos de fiscalização, como, por exemplo, Márcia da Silva Barros (auditora interna da Valec), um funcionário de nome Ricardo (que trabalha na Controladoria Geral ou no Tribunal de Contas da União) e outro de nome Ezequiel (que permite que as próprias fiscalizações realizadas in loco sejam manipuladas).

A investigação sobre o esquema criminoso instalado nas áreas de energia e transportes foi robustecida por várias horas de gravações de conversas e interceptações de e-mails – levadas a cabo pela Polícia Federal –, em que fica comprovada a comunicação freqüente entre os “cabeças” da organização: Fernando Sarney, Silas Rondeau (chamado pelos integrantes do esquema pelo vulgo de “Baixinho”), Ulisses Assad (o “Ula”) e Astrogildo Quental (o “Astro”).

Num dos “grampos” da PF, se constata a “influência dos integrantes do esquema com o objetivo de colocar pessoas de sua confiança em cargos estratégicos para o sucesso da empreitada criminosa”, conforme relata o MPF. A escuta captou uma conversa entre Fernando Sarney e Astrogildo Quental (atual diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás). A PF descreveu assim o diálogo: “Astrogildo fala que ligou para dar uma boa notícia, diz que o Ronaldo Braga emplacou na diretoria comercial [da Manaus Energia, controlada pela Eletrobrás]. Astrogildo fala que foi uma conquista boa e diz que já fechou a diretoria com Edison Lobão [ministro de Minas e Energia]. Astrogildo diz que nem falou com ele [Ronaldo] ainda, e que é para o Fernando Sarney dar a notícia”. Segundo o MPF, “o grupo criminoso precisava de alguém na Manaus Energia que agilizasse os pagamentos pendentes de contratos celebrados entre aquela empresa e a Raesa Rio Amazonas Energia, que apesar de estar em nome de ‘laranjas’ também é de propriedade do grupo”.

Em outra conversa ‘grampeada’, entre Fernando Sarney e Gianfranco Antonio Perasso, fica claro que tanto Perasso como Flávio Barbosa recebiam orientações diretas de Fernando Sarney sobre a forma de divisão dos pagamentos dos contratos das empresas que gerenciam, inclusive das “propinas” (deságios). Eis a descrição do diálogo entre Fernando e Gianfranco, feita pela PF: “Fernando Sarney diz que ele vai entregar lá para o ‘nosso amigo’ e Gianfranco vai subtrair 1/6 (um sexto). Gianfranco confirma, 1/6. Fernando diz que dos 1/6 ele vai dar 20% lá para a Tetê [Teresa Murad Sarney], que está em São Paulo. Gianfranco confirma. Fernando diz que o restante ele divide com Flavinho [Flávio Barbosa], que depois eles vêem isso. Fernando pergunta várias vezes se Gianfranco entendeu e diz que qualquer coisa é para Gianfranco ligar para ele [Fernando]”. O “nosso amigo” citado na conversa é Astrogildo Quental.

O MPF conclui seu levantamento sobre a atuação dessa “célula” do esquema criminoso denunciando por formação de quadrilha, fraude em licitação e falsidade ideológica Fernando Sarney, Silas Rondeau, Astrogildo Quental, Flávio Barbosa Lima, Gianfranco Antonio Perasso, Marco Antonio Bogéa (pessoa incumbida por Fernando Sarney de fazer os pagamentos, em dinheiro vivo, aos demais participantes do esquema), Ulisses Assad, Márcia da Silva Barros e Romildo Teles Pinto da Frota (dono da EIT Empresa Industrial e Técnica S/A, parceira de muitos anos do grupo investigado e que já sofre inúmeros processos judiciais).

Policial federal propiciava a Fernando Sarney acesso a informações sigilosas da instituição

No último tomo do “dossiê Fernando Sarney”, denominado “Da violação do sigilo funcional”, o Ministério Público Federal descreve um episódio que trouxe à tona um fato de extrema gravidade: a cooptação, por parte do esquema criminoso de Fernando, de um integrante da Polícia Federal. O agente Aluísio Guimarães Mendes Filho tinha como tarefa, entre outras atribuições, repassar a Fernando Sarney informações confidenciais da instituição.

O episódio revelador da relação entre o “patrão” Fernando e o “empregado” Aluísio deu-se, segundo o MPF, por ocasião de uma missão da qual Marco Bogéa, o “homem da mala preta” do esquema de Fernando, fora incumbido. Marco deveria entregar no apartamento de Fernando Sarney em São Paulo (alameda Franca, 1.581, apt. 82) uma mala cheia de dinheiro, recebida das mãos de Astrogildo Quental (o “Astro” ou “nosso amigo”), em Brasília.

Sem saber que estava sendo monitorado visualmente (inclusive com registros fotográficos) por agentes da Polícia Federal de Brasília, Marco Bogéa embarcou para São Paulo (“com passagem paga pelo poder público, expedida pela Câmara dos Deputados”, enfatiza o MPF) com a mala.

Agentes da PF paulista foram orientados a prosseguir acompanhando os passos de Marco. No entanto, sem justificativa plausível, após a entrada de Marco no prédio da alameda Franca, os policiais federais anunciaram-se ao porteiro, senhor Gileno, e pediram para falar com o investigado.

Já dentro do apartamento, na companhia de um certo Rogério, Marco foi comunicado pelo interfone sobre a presença dos agentes federais e entrou em pânico, imaginando que seria preso. Ele ligou para Fernando Sarney, o qual imediatamente entrou em contato com o policial federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, solicitando a este que “mexesse seus pauzinhos” para contornar a situação (veja no texto em destaque trechos da conversa entre Fernando e Aluísio gravada pela PF). “E outra coisa: não preocupa o papai [o senador José Sarney], não”, lembrou-se Fernando de alertar Aluísio.

A CONVERSA ‘GRAMPEADA’ ENTRE FERNANDO SARNEY E UM AGENTE FEDERAL

‘Mexe os seus pauzinhos aí, e não preocupa o papai, não, tá?’

ALUÍSIO

GUIMARÃES: Alô!

FERNANDO Presta bem atenção, vamos ver uma solução para ver o que se faz.

ALUÍSIO: Pode falar.

FERNANDO: Marquinho [Marco Bogéa] foi para São Paulo para resolver um problema nosso, não teve minha participação, não, foi o nosso amigo ASTRO [Astrogildo Quental] que pediu para ele ir lá resolver. Não houve nada, o EVENTO não aconteceu.

ALUÍSIO: Certo.

FERNANDO: Ele chegou lá no prédio, subiu, quando ele subiu chegaram dois agentes com a foto dele, perguntando quem era e o que estava fazendo, [dizendo] que eles estavam seguindo ele, muito bem, eles estão de campana lá na Franca [alameda], lá embaixo. O seu Gileno [porteiro] disse para eles que não tinha visto e tal, e ele está lá em cima no ROGÉRIO, mas está com medo. (...) Eu quero orientação, o que se faz.

ALUÍSIO: Bom, não tem nada.

FERNANDO: A minha idéia... Tem duas opções: ou eu mando ele ir embora normal, pega um avião e volta para Brasília...

ALUÍSIO: É o que é mais interessante nesse momento.

FERNANDO: Muito bem, tudo bem, o EVENTO não aconteceu, tá tudo bem, tá tudo limpo, sem nenhum problema. Posso mandar ele fazer isso [sair normalmente]. E a outra opção é mandar um advogado lá para saber exatamente o que é.

ALUÍSIO: Acho que nesse momento a segunda opção não é interessante. A primeira é mais interessante, até porque você vai levantar uma situação que não existe nada. É só ele pegar o carro e ir embora.

FERNANDO: Mas os caras chegaram lá com a foto dele e tal, perguntando e tal, na portaria. Estão lá de campana esperando ele.

ALUÍSIO: Devem estar só esperando para ver se alguma coisa vai acontecer.

FERNANDO: Eles não iriam se denunciar, perguntar por ele [Marco] e tudo se quisessem fazer outro tipo de coisa.

ALUÍSIO: (...) Então, é mandar ele voltar para Brasília, só isso.

FERNANDO: Só isso, né? (...) A minha idéia, já que isso aconteceu, é saber o que está por trás, entendeu? Apurar um pouco mais...

ALUÍSIO: (...) Isso eu vou dar uma levantada. Vou dar uma verificadazinha.

FERNANDO: Ok, verifica aí o que houve, mexe os seus pauzinhos, tá bom?

ALUÍSIO: (...) Deixa comigo, eu vou entrar no circuito e a gente conversa pessoalmente.

FERNANDO: E outra coisa, não preocupa papai [o senador José Sarney], não, tá?

ALUÍSIO: Não, isso fica só entre a gente, morreu aqui o assunto.

Difundir reportagem do JP virou ‘crime’ na Mirante

Entre as comunicações por e-mail interceptadas pela Polícia Federal, chama a atenção a confusão que causou na Mirante o simples fato de um funcionário da empresa mostrar aos colegas uma reportagem sobre as investigações da PF e do MPF tendo com o alvo Fernando Sarney, publicada pelo Jornal Pequeno em janeiro deste ano. Veja um trecho do relato da PF sobre um dos e-mails, trocado entre Luzia de Jesus Campos de Sousa, um dos braços direitos de Fernando na Mirante, e um funcionário de nome Carlos Henrique Campos Ferro. A correspondência mostra o clima de repressão vivido pelos funcionários da empresa:

“LUZIA acha que TONY [funcionário] vai levar o esculacho dele hoje. Ela diz que não sabe que diabo ele tem de ficar acessando jornal [Jornal Pequeno]. CARLOS HENRIQUE diz que não, diz que MARCO AURÉLIO é que andava com o Jornal Pequeno para cima e para baixo, mostrando para todo mundo na MIRANTE. LUZIA diz que vai chamar ele [Carlos Henrique], e que é ele quem olha as coisas e fica propagando para todo mundo. CARLOS HENRIQUE diz que isso é mentira e que MARCO AURÉLIO é que estava com o Jornal Pequeno mostrando na empresa para todo mundo (...) e que CRISTINA [Teresa Cristina Ferreira Lopes, assistente financeira da Mirante] só ficou sabendo disso [da reportagem] porque MARCO AURÉLIO foi levar o Jornal Pequeno lá para mostrar o nome dela.”

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 3895 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal