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28/09/2008 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude na saúde ameaça levar 23 prefeitos à cadeia

Por: Alessandra Mello


Um esquema de fraude em licitações para a compra de medicamentos e materiais hospitalares envolvendo pelo menos 23 prefeitos de cidades mineiras, 34 empresas e mais 99 servidores públicos e 45 empresários e representantes comerciais foi denunciado quarta-feira passada pela Procuradoria Especializada em Crimes de Agentes Municipais ao Tribunal de Justiça. Ao todo, foram responsabilizadas 167 pessoas. Mas o número de cidades e de envolvidos deve ser bem maior, pois ainda estão em curso investigações em outros 83 municípios de Minas. Muitos dos prefeitos denunciados já são investigados pela Operação Pasárgada da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva de todos os 23 prefeitos.

Além de fraude em licitação, o procurador Evandro Manoel Senra Delgado, que investiga as irregularidades desde novembro de 2006, denunciou todos os envolvidos por formação de quadrilha e falsidade ideológica, já que vários documentos foram fraudados ou adulterados para a montagem de licitações. Onze prefeitos mineiros foram acusados também de desvio de recursos. As investigações foram batizadas de Operação 40 em referência ao percentual cobrado por alguns prefeitos e representantes comerciais em cima dos valores licitados.

A maioria das cidades envolvidas é pobre e pequena. As licitações investigadas somam R$ 6.966.261. Desse total, 14%, ou exatos R$ 986.929, foram desviados para o pagamento de “comissões”, segundo o Ministério Público. Em muito dos casos investigados, os medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos não eram entregues na quantidade prevista, estavam com a validade vencida ou não tinham rótulos nas embalagens. As licitações geralmente apresentavam preços bem abaixo do mercado. Em alguns casos, servidores municipais pegavam medicamentos diretamente nas distribuidoras antes mesmo de a licitação ter sido concluída.

PREFEITOS DENUNCIADOS

As irregularidades foram constatadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e documentos e computadores apreendidos por ordem judicial nas dependências das empresas denunciadas. As conversas gravadas legalmente e obtidas com exclusividade pelo Estado de Minas revelam o modo de atuação da quadrilha e a desenvoltura com que ela atuava dentro das prefeituras.

ESCUTAS

A transcrição das 180 horas de escutas legais mostra que sócios, funcionários e representantes da empresa M&V Farma Ltda., apontada como a líder das irregularidades pela investigação da Procuradoria, montaram um esquema de fraude para a venda de medicamentos, material hospitalar e laboratorial em diversos municípios, que inclui até mesmo programas para falsificar certidões negativas da Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal.

A empresa, localizada numa sala da Avenida Francisco Sá, no Bairro Prado, Região Oeste de Belo Horizonte, mediava a divisão das concorrências feitas na modalidade carta-convite, combinando previamente quais seriam os produtos vendidos pelos falsos licitantes, que forneciam para a M&V notas fiscais, certidões e contratos sociais para a montagem dos processos.

“Todos os atos dos processos licitatórios (instauração, convites, propostas, julgamento, homologação e adjudicação) são realizados pelos representantes da M&V, que recebem os atos administrativos e propostas em folhas em branco, constando as identificações dos órgãos públicos e das empresas falsas licitantes”, diz o trecho de uma das denúncias. Ninguém da M&V quis dar entrevistas.

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