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25/09/2008 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Milhões em 'off-shore'

Por: Nuno Miguel Maia


O Ministério Público e a PJ apanharam transferências de milhões de euros em contas "off-shore" de pessoas próximas de Valentim Loureiro. Mas só uma parte diz respeito ao fabuloso negócio da Quinta do Ambrósio.

Segundo apurou o JN, o MP extraiu uma certidão para, em processo autónomo, investigar os filhos e o "vice" do major, o advogado António Araújo Ramos e um ex-dirigente do Sousense, por causa de transferências em "off-shores" e eventuais crimes de fraudes fiscal.

Por outro lado, na acusação do Ministério Público descreve o advogado Laureano Gonçalves como o "cérebro" das operações com contas sedeadas em paraísos fiscais, referentes a empresas "off-shore", dado ser altamente credenciado em direito fiscal (foi até inspector principal de Finanças) e conhecedor das directivas internacionais de combate à fraude, branqueamento de capitais e vigilância de contas bancárias.

E da análise dos trâmites do negócio percebe-se que, até à venda do terreno à STCP, por quatro milhões de euros, apenas foi preciso pagar um total de 325 mil euros de capitais próprios à família proprietária, dos 1,074 milhões de euros acordados.

Numa conta no BES da sociedade "off-shore", criada em Nassau, nas Bahamas, através de uma empresa da Suíça, Laureano Gonçalves - cuja morada no Porto servia de referência - passou um cheque de 325 mil euros, numa verba que já incluiria cerca de 150 mil euros entregues por José Luís Oliveira, em notas. Mais ninguém, nem Valentim nem Jorge Loureiro chegaram a avançar com dinheiro próprio.

Os restantes 750 mil euros que faltava entregar à família de Ludovina apenas foram pagos quando Laureano Gonçalves - já portador de uma procuração irrevogável para a representação do dono do terreno - celebrou o contrato-promessa com a STCP e recebeu 1,5 milhões de euros de sinal. Daí, tirou 750 mil euros para pagar o acordado aos verdadeiros donos. E os restantes 2,5 milhões foram recebidos mais tarde, aquando da escritura pública. Apesar de ter sido celebrada por Laureano, o cheque foi passado pela STCP em nome de Ludovina Silva Prata. O advogado conseguiu então ficar com aquele dinheiro beneficiando do facto de a procuração irrevogável passada por Ludovina lhe dar poderes especiais para "receber e endossar cheques".

Em consequência da concretização das várias fases do negócio, foram detectadas tranferências bancárias de Laureano para José Luís Oliveira e Jorge Loureiro. A 31 de Dezembro de 2001, Laureano transfere, entre contas BPN das Ilhas Cayman, 1,025 milhões de euros para Oliveira. E, a 5 de Fevereiro de 2002, transfere 600 mil euros para uma conta no Finibanco, em Cayman, titulada por Jorge e Nuno Loureiro. Mais tarde, também de Cayman, transfere 262 mil euros. A 7 de Março, Oliveira transfere 200 mil euros para o filho de Valentim.

Através de documentos apreendidos, de uma busca ao BPN, no Porto, e da quebra do segredo bancário, foi possível descobrir, que, em 2005, Jorge Loureiro transferiu 1,405 milhões de euros de Cayman para a desconhecida empresa "Kremble Holdings LLC" e igual valor para a sociedade "Actinvest", da família Loureiro, e um milhão de euros para a Companhia de Fiação de Tecidos do Ferro, de Fafe. Estes movimentos serviram de indícios de crimes de fraude fiscal, de que foram acusados. De nada valeu o facto de, após as buscas no Apito Dourado, Laureano, Oliveira e o filho terem declarado ao Fisco os lucros do negócio que haviam ocultado.

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