Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

24/09/2008 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fazenda desmonta esquema de empresas fantasmas em S.Luís


A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou o registro de 48 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), inscritas provisoriamente como atacadistas no município de São Luís. A Sefaz descobriu a fraude após vistoria dos endereços dos supostos estabelecimentos, fornecidos nos pedidos de inscrição, constatando que nos locais não existiam atividades comerciais de atacado, somente terrenos baldios ou pequenos imóveis residenciais, cujos proprietários desconheciam qualquer informação acerca dos estabelecimentos comerciais.

A fiscalização da Sefaz informou que as empresas fantasmas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS, uma vez que identificou no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mais de R$ 20 milhões em mercadorias em outros estados, provavelmente revendidas sem nota fiscal e o pagamento do ICMS correspondente. As empresas fantasmas podem ter sido utilizadas para lesar fornecedores, emitir notas fiscais para regularizar operações ilegais, podendo até terem sido utilizadas para simular falsas vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.

A Sefaz já lavrou os Autos de Infração para cobrar o imposto devido e agora procura identificar verdadeiros responsáveis para notificação e cobrança, uma vez que entre os sócios indicados estão pessoas com documentos forjados ou que tiveram seus documentos usados fraudulentamente.

O secretário da Fazenda, José Azzolini afirmou que os dados apurados serão encaminhados à Delegacia de Polícia Fazendária e ao Ministério Público Estadual para que seja dada seqüência à investigação de como os cadastros foram feitos e quem se utilizou de documentação inidônea, apresentando nomes de laranjas para os sócios e fornecimento de outros dados falsos para criar as firmas fantasmas. As investigações vão tentar identificar os contadores e agentes que forneceram seus nomes para os falsos registros.

Segundo Jorge Castro, gestor da área de Fiscalização da Sefaz, com o cancelamento das empresas, todos os registros de operações com as notas fiscais emitidas por estes estabelecimentos estarão invalidados, não possuindo qualquer valor fiscal, perdendo, também, seu valor legal para firmar negócios jurídicos.

No ano passado, a Sefaz cancelou o registro de cerca de 90 empresas atacadistas, numa operação similar realizada nas regiões de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O secretário da Fazenda José Azzolini afirmou que a Sefaz está em permanente estado de atenção e vai intensificar as operações de fiscalização, tanto por meio de batimentos de dados como por meio de vistorias, para desvendar esquemas de sonegação em outros municípios, inclusive na capital.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 220 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal