25/09/2006 - O Estado do Maranhão

Preço dos "piratas" é o grande atrativo

Como não recolhem impostos, os vendedores de produtos falsificados cobram valores muito abaixo dos praticados no mercado. Os consumidores alegam que o principal atrativo dos produtos falsificados é justamente o preço. Comparando alguns produtos, a diferença pode chegar a até 1.000% entre o original e o falsificado. Três exemplos: uma miniatura de uma Ferrari F-50, original, custa cerca de R$ 100,00; a falsificada é encontrada facilmente a R$ 10,00. Um CD original de uma banda popular não sai por mais de R$ 10,00; o mesmo produto, falsificado custa, no máximo, R$ 4,00. Um vale-transporte original nível 4 custa R$ 1,70, enquanto um falso, R$ 1,50 ou R$ 1,00. Os produtos pirateados, além de não deduzirem uma série de impostos, não têm vários custos embutidos na sua produção. No caso de CDs, despesas como estúdio, bandas, produtores, entre outros; para camisas, tênis e outros, não há encargos trabalhistas embutidos na mão-de-obra. Ou seja, um prejuízo de mão dupla. "Além dos tributos que seriam recolhidos diretamente em decorrência da venda das mercadorias piratas - especialmente o ICMS e o IPI -, o Estado perde em função do fato de que na "indústria da pirataria" não existe relação de emprego formal. Ou seja, nem o "empresário pirata" recolhe os tributos como empresário/empregador, nem o "empregado da pirataria" recolhe os tributos incidentes sobre uma remuneração formal, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, principalmente", explicou o advogado Tributarista Ricardo Benigno Moreira.RECLAMAÇÃOOs artistas maranhenses, por exemplo, sofrem muito por conta da pirataria. O presidente da Associação do Bumba-meu-boi da Maioba, José Inaldo Ferreira, disse que, atualmente, a produção dos discos da brincadeira é feita apenas para fins de divulgação, já que dificilmente se deduz os custos operacionais por causa da pirataria. "Para produzir seis mil CDs e DVDs, nós gastamos R$ 52 mil. No início, a gente repassava o DVD a R$ 25,00 mas conseguimos patrocínio e foi assim que abaixamos o preço para R$ 10,00. Mesmo assim, metade dos discos está encalhada", contou o dirigente.O presidente da Companhia Barrica e do Bicho Terra, José Pereira Godão, afirma que falta mais empenho do poder público para coibir esse crime. "Já fizemos queixas na Delegacia de Defraudações para ir atrás dos bandidos que copiam os nossos discos, mas nada foi feito. Eles alegam que o processo é complexo. Mas será que o processo é tão complexo que eles não possam fazer nada?", questionou Godão. "Há dois anos, conseguimos prender uma pessoa que estava vendendo um disco pirata do Boi da Maioba, mas, dois dias depois, ele já estava livre vendendo os mesmos discos. Aí, eu desisti de ir atrás", contou José Inaldo Pereira. "O problema é que a gente não pode fazer uma operação de caça às bruxas e prender todos os camelôs por conta disso. Pirataria é crime, vender produto pirata é crime e receptar produto pirata também é crime. Agora, estamos trabalhando conforme nossas limitações e, na medida do possível, estamos apreendendo produtos falsificados, como foi o exemplo dos 150 mil vales-transporte falsos", disse o adjunto da Delegacia de Defraudações, Valdeck Alexandrino.