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23/09/2008 - AgroPortal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsificação de produtos fitofarmacêuticos aumenta em toda a Europa


Um relatório realizado pela ECPA, da qual a Anipla, é membro associado, demonstra que a falsificação de produtos fitofarmacêuticos está a aumentar na maioria dos países europeus. Na comercialização destes produtos ilegais, não testados, é comum encontrarem-se substâncias tóxicas que representam grandes ameaças para os agricultores, consumidores e Ambiente. O relatório “Pesticidas de Contrafacção em toda a Europa: factos, consequências e acções necessárias”, fornece um extenso conjunto de informações sobre o problema da contrafacção, do seu impacto e das soluções requeridas. Contém uma macro-análise ao nível da União Europeia assim como informação específica de cerca de 17 países europeus.

Os principais resultados do relatório são os seguintes:

1. Pesticidas falsificados estão presentes na maioria dos países
Pesticidas que não se encontram testados, regulamentados e nem aprovados estão presente em quase todos, se não em todos, os países da União Europeia em maior ou menor grau. Entre 5% a 7% do mercado de pesticidas é afectado por produtos de contrafacção e comércio ilegal. Nalgumas regiões, 25% dos produtos são falsos. Existe uma grande evidência sobre o aumento da produção dos produtos de contrafacção e a sua distribuição por gangs criminosos organizados.

2. China é a maior fonte de Contrafacção.
Grandes quantidades de produtos de contrafacção são importados da China para a União Europeia. Cerca 86% de todas as contrafacções confiscadas em 2006 nas fronteiras externas da União Europeia, tiveram origem na China. Substâncias químicas são fornecidas e exportadas da China com pouco ou nenhum controle. Importações legítimas da China para a UE aumentaram 380% nos últimos 7 anos, crescendo 8 vezes mais depressa que a média da importação internacional de pesticidas para a Europa.

3. A actividade regulamentar e política não está ciente do problema.
Apesar da existência de cada vez mais legislação relacionada com a utilização de pesticidas, cada vez se dá menos atenção à sua aplicação. É necessário desenvolver acções urgentes pela parte dos legisladores, agências governamentais, entidades internacionais, cadeias de distribuição, agricultores e indústria alimentar para abrandar o aumento de pesticidas ilegais. São necessários mais esforços centrados na monitorização e controlo dos produtos fitofarmacêuticos utilizados e uma coordenação e aplicação de medidas a nível Pan-europeu.

4. Pesticidas falsificados representam grandes ameaças.
Para além das significativas ameaças à saúde dos agricultores, consumidores e ao Ambiente, os produtos falsificados causam danos económicos e de reputação ao nível dos agricultores, governo, indústria alimentar, e cadeia de distribuição, diminuindo a confiança da opinião pública no processo regulador, reduzindo futuros investimentos.

O relatório explica porque razão a luta contra a falsificação é impedida pelo fraco reconhecimento pela parte dos políticos relativamente à extensão e complexidade do problema, pela fraca aplicação de legislação a nível nacional, pela limitada liderança europeia e ainda pela existência de estruturas e penalizações judiciais inadequadas.

“Pela primeira vez temos uma fotografia da extensão e impacto da falsificação de pesticidas em toda a Europa – e o retrato é assustador.” Disse Rocky Rowe, responsável pela campanha anti-contrafacção da ECPA1

Para ilustrar os diferentes aspectos do problema da contrafacção, apresentam-se no relatório 18 casos-estudo, que incluem:

- Casos de reembalamento ilegal em França e abuso da figura de importações paralelas na Alemanha;
- Exemplos de sucesso em acções legais realizadas na Grécia e Reino Unido;
- Exemplos de colheitas de agricultores destruídas em Itália, França e Espanha ;
- Comércio ilegal entre a Polónia e a Alemanha, fazendo-se passar por importações paralelas ;
- Exemplos de armazéns ilegais na Polónia e Ucrânia com mais de 500 toneladas de falsificações;
- Exemplo de aplicação massiça de pesticidas ilegais em pimentos para exportação em Espanha.

Num dos exemplos patentes no relatório, os pesticidas foram embalados em embalagens de óleo alimentar. As caixas que continham garrafões de 5 litros, disfarçados como sendo óleo alimentar, foram encontradas antes da sua distribuição. A eventual utilização deste óleo pela parte consumidores teria resultado em doenças graves ou até na morte.

As empresas de pesticidas estão a empregar esforços significativos para combater este problema mas não o conseguirão atingir sozinhas. A contrafacção de pesticidas é crime. A aplicação de legislação e soluções políticas são essenciais para proteger as pessoas” disse Friedhelm Schmider, Director geral da ECPA.

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