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23/09/2008 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Detran suspende 665 carteiras


O Detran-GO suspendeu em definitivo a carteira de habilitação (CNH) de 665 motoristas que podem ter utilizado esquema criminoso junto à Auto-Escola Victor, de Itaberaí (91 km de Goiânia), para não realizar exame médico ou psicotécnico. Victor Fabiano, proprietário da CFC, é investigado pela Polícia Civil, que tem ainda uma lista complementar com 400 nomes que podem ter utilizado o mesmo processo. Após oferecimento da denúncia por conta do Ministério Público, responsável pela ação penal, os envolvidos podem ser condenados por falsidade ideológica e estelionato.

O processo de investigação das CNHs começou com auditoria interna do Detran. Em julho, o órgão estadual chamou os condutores para renovarem as carteiras já com a intenção de flagrar e apurar aqueles motoristas que usaram de processo fraudulento. Agora, o órgão decidiu suspender os documentos após a finalização das investigações. Os motoristas estão desde já convocados a se apresentarem ao Detran para que realizem provas e exames necessários. Quanto à possibilidade de punição dos envolvidos, o Detran pretende avaliar o grau de envolvimento de todos os 665 motoristas beneficiados pelo esquema. “Vamos analisar caso a caso”, afirma Horácio Melo, diretor-técnico do Detran. Isso significa que os motoristas que tiveram o nome publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, 19, não poderão mais dirigir até que passem por nova avaliação ou procedimento administrativo.

Esquema

Segundo o Detran, os motoristas em busca de renovação eram informados pelo CFC Victor de duas hipóteses: não realizar exames médicos nem freqüentar cursos de direção defensiva e primeiros socorros – conforme ordena Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) – ou fazer a prova normalmente, como qualquer pessoa. Cerca de 90% dos procedimentos abertos pela CFC apresentaram algum vício de origem, informa o Detran. Horácio Melo diz que o Centro de Formação de Condutores de Itaberaí já está descredenciado, tendo suspensa sua autorização de funcionamento. Ontem, a reportagem do DM ligou para a auto-escola, mas nenhum funcionário atendeu o telefone que consta na lista. Segundo informações dos vizinhos, desde a semana passada a empresa não abre as portas. O jornal também tentou entrar em contato com Victor Fabiano, mas o celular do indiciado estava desligado. De acordo com as apurações administrativas, é possível que outras auto-escolas também estejam envolvidas na intermediação de clientes para que a CFC suspensa realizasse as fraudes.

As renovações irregulares realizadas pela CFC Victor, segundo apuração da Polícia Civil, envolveram falsificação de documentos com comprovação de domicílio e a assinatura de uma médica que atua na cidade, além de uso de senha para baixar os exames através de computador. Segundo a acusação, os processos que apresentam fraudes foram baixados como se o condutor tivesse passado por todas as exigências obrigatórias. Gilmar Martins, presidente do Sindicato dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores (Sinpocefc), afirma que a CFC envovida nas fraudes “cometeu um grande erro”, mas os condutores não devem ser injustiçados. Ele afirma que os condutores pagaram pelo processo e devem ser ressarcidos de alguma forma.

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