Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

22/09/2008 - Portugal Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Médico e farmacêutica acusados de burla com receitas


O Tribunal Judicial de Leiria (TJL) iniciou esta segunda-feira o julgamento de um médico e da mulher, directora técnica de uma farmácia do concelho de Pombal, pronunciados pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documento, em co-autoria, escreve a Lusa.

O clínico, que trabalha há 30 anos na extensão de saúde da Boa Vista, responde ainda pelos crimes de abuso de poder e falsas declarações. Pelo crime de falsas declarações está também pronunciado um terceiro arguido, Joaquim Carreira, de 81 anos, que decidiu manter-se em silêncio no julgamento.

Segundo a decisão instrutória, o médico canalizava o aviamento das receitas por si emitidas para a farmácia da mulher, Maria Fernanda Mendes, violando deveres de «imparcialidade» e «isenção», «bem como de respeito pela livre concorrência das farmácias».

«Com efeito, nomeadamente em Abril, Maio e Junho de 2001, as receitas emitidas pelo seu marido com a venda de medicamentos neles prescritos corresponderam a 34, 21 e 30 por cento da facturação dessa farmácia», com sede em Vermoil, lê-se no documento.

Receitas não correspondiam a quaisquer consultas

O juiz de instrução criminal do TJL sustenta que o clínico incutiu o hábito junto dos seus utentes para «deixarem na sua disponibilidade as receitas que lhes passava», deixando para o efeito o seu veículo com as portas destrancadas.

De acordo com o despacho de pronúncia, posteriormente o casal engendrou «um plano no sentido de obter proveitos económicos indevidos à custa do Estado». O casal terá auferido, de forma ilegítima, «pelo menos 1.354 euros», «com prejuízo para o Estado».

«Combinaram que doravante o arguido, na qualidade de médico, para além das receitas médicas verídicas que emitiria nas consultas a doentes, também passaria a emitir outras que não corresponderiam a quaisquer consultas», refere o magistrado judicial.

Casal nega acusações

O clínico passou então a fazer constar nas receitas «nomes de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e respectivos números de beneficiários como se tivessem sido por si consultados», alguns dos quais não estavam sequer inscritos na extensão de saúde onde trabalha.

«Após emitir as receitas, o arguido entregava-as à sua esposa, para que ela colocasse as vinhetas dos medicamentos aí prescritos», como se tivessem sido vendidos, «e as remetesse à Sub-região de Saúde a fim de serem pagos à Farmácia Mendes as comparticipações do Estado sobre o preço de venda ao público desses medicamentos», adianta o despacho.

Ao colectivo de juízes, o médico Belarmino Mendes negou que tenha encaminhado receituário por si subscrito para a farmácia da mulher. «Isso é completamente impossível», afirmou, lembrando que após preencher a receita, esta era devolvida ao utente para «a secretária pôr as etiquetas».

Por seu turno, a farmacêutica Maria Fernanda Mendes referiu «não corresponder à realidade que as receitas passadas pelo marido correspondam a grande parte do lucro da farmácia», apontando, no entanto, valores entre «25 a 30 por cento».

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 289 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal