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22/09/2008 - Expresso da Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crise em Wall Street: investidores e advogados já se preparam para batalha judicial


Uma ex-empregada da American International Group Inc (AIG) ajuizou uma ação contra a seguradora, buscando a restituição de valores que teriam sido perdidos pelo plano de pensão da companhia em decorrência da recente crise.

O processo foi distribuído para o Tribunal distrital de Manhattan por uma moradora de Long Island, Nova York. Na ação, ela alega que o conselho de administração da empresa e o plano de pensão (AIG Retirement Board) teriam feito "declarações falsas e enganosas para enganar os participantes", sobretudo com relação à exposição da companhia aos riscos do mercado de créditos lastreados em hipoteca, no período de 2006 a 2008.

A autora da ação disse que "pelo menos alguns dos acusados tiveram conhecimento da situação da AIG teriam fornecido informações questionáveis de descumpriram seus deveres estatutários. "Os acusados contribuíram para o fracasso da administração dos ativos do plano de aposentadoria, e esconderam intencionalmente dos funcionários associados os resultados", diz a petição inicial.

A AIG ainda não se pronunciou aobre o processo.

O processo identifica a autora como Wanda Mimms, e deixa claro que outros funcionários integrantes do plano de pensão, que estejam em situação semelhante, podem aderir à ação.

Redenção nos tribunais

Muitos investidores já olham em direção aos tribunais com esperanças para a redenção financeira. Mas os litigantes podem encontrar obstáculos legais, particularmente tentando provar que as perdas que experimentaram ocorreram por causa de fraude administrativa.

Dois recentes casos julgados por Tribunais norte-americanos são apontados como "leading" cases que poderão influenciar a "avalanche" judicial da atual crise econômica. As empresas poderão justificar as perdas atribuindo à crise de mercado imprevista, e não a fraudes. "É certamente um argumento plausível para as empresas acusadas que este é um evento de mercado que está causando as perdas de investidores", explica Michael Perino, professor da St. John's University School of Law de Nova York.

Outro conselho dos especialistas é que, por se tratar do "topo" do capitalismo, os investidores não devem esperas que os advogados das grandes corporações envolvidas sejam intimidados com facilidade. Uma acusação comum será a de que as companhias "suavizaram" a exposição a investimentos relacionados com os empréstimos lastreados em hipoteca. "Todo mundo soube havia problemas no mercado imobiliário, o chamado mercado de empréstimos "subprime" era um assunto em destaque", diz Sean Coffey, advogado de alguns investidores de Nova York, cujo escritório - Bernstein Litowitz Berger & Grossman LLP - possui processos contra a AIG, Lehman Brothers e a seguradora Washington Mutual Inc.

A expectativa de fusões de grandes grupos econômicos, afetados pela crise, poderá ser mais um fator capaz de desencadear litígios. Acionistas descontentes costumam ir aos Tribunais em busca de reparações, reclamando, em geral, de violações a acordos de confidencialidade e do preço que julgam ser "excessivamente" barato pago pelas suas ações.

O escritório Murray, Frank & Sailer LLP, de Nova York, promoveu uma ação contra o Merrill Lynch & Co. Inc. nessa semana, reivindicando US$ 50 bilhões em razão da venda para o Bank of America Corp. O escritório alega que o preço de venda negociado equivale a apenas 70% do valor das ações negociadas. Embora não sejam tão rentáveis como os processos baseados em fraude, esse tipo de ação judicial é considerada mais viável, com menos obstáculos legais a se enfrentar nos Tribunais, dizem os advogados.

A Suprema Corte de Nova York impôs obstáculos aos processo movidos por acionistas baseados em alegações de fraudes. Uma decisão de 2005 exige que os investidores provem de forma exaustiva que as perdas foram efetivamente causadas por uma fraude em particular, e não por fatos que possam ser atribuídos às forças de mercado. Agora, essas regras serão testadas nos tribunais com a "avalanche" de litígios que é esperada. "uma vez em um vários "fenômeno de mercado de séculos, diz James Cox, professor de segurança-lei em Escola de Universidade de Duque de Lei.

Não só advogados de ações coletivas e de investidores individuais estão se preparando para as batalhas judiciais que se aprximam. A carga de trabalho vai aumentar consideravelmente para os advogados especializados em falências. O escritório Weil, Gotshal & Manges LLP, por exemplo, foi escolhido para representar o Lehman Brothers em sua falência.

Inglaterra

O colapso do banco Lehman Brothers poderá desencadear uma "avalanche" de litígios também na Inglaterra, informou o jornal The Times, de Londres.

A quebra do maior banco de investimentos do mundo já está sendo considerada “a maior insolvência da história do capitalismo”. Durante o evento Legal Week Litigation Conference, realizado em Londres, oa analistas disseram que os litígios envolvendo o Lehman terão três fases. As primeiras disputas serão para determinar as responsabilidades do banco e de seus gestores pelo rombo de US$ 600 bilhões.

Em seguida, as disputas serão desenvolvidas para determinar como serão mantidos e distribuídos os ativos do Lehman entre seus credores.

Por fim, credores irão procurar as instituições reguladoras para responsabilizá-las pelas perdas e buscar a compensação em juízo pelas falhas que levaram à ruína do banco.

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