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21/09/2008 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Armadilhas à espreita


Torna-se inegável o avanço que as novas tecnologias têm proporcionado à facilidade de comunicação e integração entre pessoas, comunidades e países. Mas, em outro sentido, também se constata a utilização desses ágeis contatos para a aplicação de golpes e perpetração de delitos, por vezes, bastante difíceis de serem elucidados.

O estelionato constitui uma das principais ações criminosas possibilitadas tanto pela internet quanto através de celulares pré-pagos. Já é imenso o número de pessoas lesadas em sua boa-fé, por meio de ´sites´ criados exclusivamente para a formação de armadilhas inescrupulosas, com a finalidade de iludirem incautos e depois sumirem, como a um passe de mágica, do mundo virtual.

Alguns desses sítios criminosos assumem aparência de credibilidade, pois preenchem, de princípio, todos os requisitos formais e legais para seu funcionamento como endereço eletrônico credenciado. Ainda assim, quando propositalmente excluídos da rede cibernética, não deixam pistas ou indícios que possam ajudar a reencontrá-los.

Fraudes engendradas por especialistas em golpes no gênero, sobretudo no campo das vendas fictícias com atraentes chamarizes, mascaram profundamente os responsáveis pela ação criminosa, na maioria das vezes, montada com documentos falsos, ou através de “laranjas” recrutados em cidades interioranas e na periferia das grandes metrópoles. Os planejamentos e articulações, em grande parte dos casos denunciados, evoluem a partir de dentro dos grandes presídios e contam com a colaboração de poderosas organizações do crime no Brasil.

Pela complexidade do problema, é difícil evitar que os golpes aconteçam, sendo evidente a impossibilidade de prevenção na maioria deles. A denúncia das transgressões só chega à polícia depois que as vítimas foram lesadas, e o inquérito só é instaurado se houver indícios claros da ocorrência de fraude.

O art. 171 do Código Penal dispõe que estelionato consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. O artifício ou ardil acontece quando o aplicador do golpe usa apenas a conversa, eivada de informações inverídicas, encenações, disfarces ou utilização de documentos fraudados, evidência certamente aplicável aos anúncios de falsas vendas e premiações, dependentes de depósitos antecipados dos ludibriados.

Tais armações, cada vez mais possibilitadas pelo número crescente de pessoas com acesso às ferramentas tecnológicas, já se tornaram fatos corriqueiros no Ceará, vitimando até mesmo indivíduos instruídos e esclarecidos. No Brasil, já são cerca de 45 milhões de habitantes conectados com a rede mundial.

Cumpre ressaltar que são várias as maneiras usadas no sentido de consumar esse tipo de estelionato. Os meios de comunicação e as autoridades devem estar sempre alertas no esclarecimento da população, com as necessárias informações a respeito de tão insidioso procedimento.

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