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19/09/2008 - Yahoo Notícias / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP apura envolvimento de governador do AP em fraude


O Ministério Público Federal no Amapá suspeita do envolvimento do governador Waldez Góes (PDT) em fraudes na licitação para concessão da ferrovia que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. São apontados indícios de ligações do governador com organização criminosa desmantelada em julho pela Polícia Federal, por meio da Operação Toque de Midas, que investiga sonegação e desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá. As suspeitas também recaem sobre o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro do governo Waldez.

A Procuradoria da República requereu em agosto à Justiça Federal em Macapá a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito Toque de Midas. O deputado tem foro privilegiado e o STF é a instância que detém competência exclusiva para abrir investigação criminal contra ele. Segundo o Ministério Público, a Justiça ainda não decidiu se envia o caso ao Supremo.

"Durante as investigações foram identificados indícios do envolvimento do então secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá e atual deputado federal, Jurandil dos Santos Juarez, como também do governador do Estado do Amapá Antonio Waldez Góes da Silva", argumentou o Ministério Público ao pedir o envio do inquérito ao STF. "O requerimento da Procuradoria da República no Amapá ocorre em razão dos cargos eletivos ocupados atualmente pelos investigados, uma vez que a Constituição especifica que processos desta natureza devem tramitar em uma instância superior da Justiça, no caso, o Supremo Tribunal Federal."

A Operação Toque Midas foi deflagrada em julho. Os federais anteciparam a missão porque dados confidenciais teriam sido revelados a alvos da investigação. O furo do sigilo levou a PF a desistir do pedido de mandados de prisão. Acabou realizando 12 buscas em escritórios e domicílios. Na terça-feira, o delegado Romero Menezes, segundo nome na hierarquia da Polícia Federal, foi preso por ordem judicial sob suspeita de vazamento de informações e prática dos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Menezes foi libertado em virtude de habeas-corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal 1 ( Brasília).

O governador Waldez Góes reagiu com "estranheza e indignação" à suspeita lançada pelo Ministério Público Federal. Em nota oficial, o Palácio do Setentrião informou que Góes vê relação entre o caso e as eleições municipais de Macapá, a capital do Estado. Roberto Góes (PDT), primo do governador e deputado estadual, é candidato à prefeitura. "O fato provoca repercussão política no Estado, em plena campanha eleitoral, no momento em que o seu candidato à Prefeitura de Macapá lidera a disputa política, mostrando o apoio da população às ações administrativas do governo", assinala a nota. O deputado Jurandil Juarez (PMDB) não retornou ligações da reportagem.

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