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19/09/2008 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Centro Hospitalar de Sto.André é utilizado em fraude do FGTS

Por: William Cardoso


Um esquema fraudulento de obtenção de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) utilizou indevidamente o nome do CHM (Centro Hospitalar Municipal) de Santo André. Atestados médicos falsificados e com timbre forjado da instituição de Saúde do Grande ABC permitiram a supostos portadores de HIV (o vírus da Aids) tentar o recebimento de benefícios de forma irregular.

A fraude começou a desmoronar quando funcionários de uma agência da Caixa Econômica Federal, no Pari, em São Paulo, desconfiaram de um número de telefone que constava no atestado médico e resolveram procurar, no serviço de auxílio à lista, aquele que seria o correto. Chegaram então à direção do CHM.

Comunicada do fato, a diretora do CHM, Rosa Maria Pinto de Aguiar, recebeu cópia do atestado e, com a equipe do arquivo médico, notou diversas irregularidades no documento. Além dos números de telefone e fax incorretos, o timbre irregular do CHM como "CHSA", os nomes da equipe médica e até a pouca discrição ao expor o caso chamaram a atenção.

Depois do primeiro caso, outros 11 surgiram identificando o CHM. Agências do Largo do Arouche, Bela Vista, Jabaquara, Zuquim e Bom Retiro, na Capital, além de Alphaville e Osasco Plaza Shopping foram acionadas pelos fraudadores com atestados falsos. A diretora então registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Santo André.

Pela manhã, a reportagem do Diário entrou em contato com o CHM falso pelo número de telefone citado nos atestados. Pelo prefixo, a linha está localizada em bairro central de Mauá. Perguntada se havia recebido fax para a confirmação de um dos laudos irregulares, a atendente chamada Fabiana respondeu que sim, e que este ainda estava em análise pelo responsável médico citado no documento.

O responsável médico apontado no laudo foi contatado pela reportagem e afirmou que nunca trabalhou no CHM de Santo André, dizendo que desconhecia completamente o caso. Atualmente, o médico mora fora de São Paulo e diz que um carimbo falso com seu nome já foi utilizado no fornecimento indevido de benefícios a supostos portadores de HIV na Capital.

O delegado titular do 1º DP, Sebastião de Paiva Neto, disse que será aberto inquérito para apurar o caso.

A Caixa informou que ao suspeitar de qualquer tentativa de saque fraudulento instaura imediatamente procedimento interno para investigar a ocorrência. A conta fica bloqueada. Se confirmados os indícios, o banco formaliza uma queixa-crime na Polícia Federal para investigação que identifique os envolvidos na ação criminosa.

Sistema é vulnerável à ação de quadrilhas
O FGTS é vulnerável à ação de quadrilhas organizadas, principalmente quando estas utilizam a falsificação de laudos referentes a pessoas infectadas pelo HIV ou com câncer. Instrumentos de proteção social e à própria privacidade dos pacientes são utilizados como brechas pelos criminosos.

Em situações normais, por ser portador do vírus HIV, o interessado em receber o benefício comparece a uma agência da Caixa Econômica Federal com carteira de trabalho, documento de identificação (RG) e atestado médico. Caso tenha câncer, precisa ainda levar o exame que detectou a doença.

Legalmente, não há obrigatoriedade por parte da Caixa de checar as informações referentes a portadores de HIV, até para não expor as pessoas. Em geral, a verificação é feita quando se nota que o atestado é diferente daquele que costuma ser recebido ou com alguma falsificação grosseira.

A fraude é completada quando membro da quadrilha consegue receber o dinheiro depositado em conta do beneficiário por meio de procuração falsificada. Câncer e Aids são duas doenças que têm esta prerrogativa, o uso de procuração, por se supor a impossibilidade circunstancial de que o saque seja feito pelo titular da conta.

Sistema é vulnerável à ação de quadrilhas

O FGTS é vulnerável à ação de quadrilhas organizadas, principalmente quando estas utilizam a falsificação de laudos referentes a pessoas infectadas pelo HIV ou com câncer. Instrumentos de proteção social e à própria privacidade dos pacientes são utilizados como brechas pelos criminosos.

Em situações normais, por ser portador do vírus HIV, o interessado em receber o benefício comparece a uma agência da Caixa Econômica Federal com carteira de trabalho, documento de identificação (RG) e atestado médico. Caso tenha câncer, precisa ainda levar o exame que detectou a doença.

Legalmente, não há obrigatoriedade por parte da Caixa de checar as informações referentes a portadores de HIV, até para não expor as pessoas. Em geral, a verificação é feita quando se nota que o atestado é diferente daquele que costuma ser recebido ou com alguma falsificação grosseira.

A fraude é completada quando membro da quadrilha consegue receber o dinheiro depositado em conta do beneficiário por meio de procuração falsificada. Câncer e Aids são duas doenças que têm esta prerrogativa, o uso de procuração, por se supor a impossibilidade circunstancial de que o saque seja feito pelo titular da conta.

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