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17/09/2008 - Agência RBS Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denúncia de fraude atinge a OPUS Produções

Por: Giovani Grizotti


Uma nova denúncia de fraude contra a Lei de Inventivo à Cultura (LIC) envolve, desta vez, uma produtora de eventos, em Porto Alegre. Notas fiscais falsas apareceram na prestação de contas do dinheiro público liberado pela LIC para sete projetos. Do valor total de R$ 3 milhões liberados pelo Conselho Estadual da Cultura, R$ 230 mil teriam sido justificados com documentos frios.

A reportagem da RBSTV teve acesso a prestação de contas, em 2003 do projeto Concertos Comunitários, realizado pela OPUS produções. Uma das notas foi usada para justificar uma suposta despesa de R$ 18 mil com aluguel de equipamentos. O endereço da empresa seria na Rua Duque de Caxias, 424, em Cachoeirinha.

A reportagem esteve no local e descobriu que a numeração não existe. Outra nota comprovaria a locação de material de camarim por R$ 10 mil. A empresa funcionaria na Rua Vila Nova, 207, em Caxias do Sul. Só que na cidade, conforme a prefeitura, a rua sequer existe.

Ao analisar duas notas supostamente emitidas no mesmo dias por essas empresas, o perito documental Oto Rodrigues concluiu que uma única pessoa preencheu as duas notas

-Isto é muito comum quando acontecem fraudes ou quando eles plantam notas frias para fazer prestacão de contas, afirma Oto.

Também foram descobertas notas de empresas fantasmas de São Leopoldo e Eldorado do Sul. Uma delas possui numeracão 129 e foi emitida em dezembro de 2000. Outra, da mesma empresa, tem numeração 113, mas foi emitida oito meses depois. No site da Receita Federal, consta que o registro de ambas não existe. Um relatório interno da secretaria da Cultura afirma que algumas notas frias chegam a R$ 40 mil. Foram encontradas irregularidades em pelo menos sete projetos executados pela OPUS.

-Nós remetemos à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público para que adotassem as providências cabíveis necessárias. No mínimo, o que eles tem que fazer é devolver o dinheiro aos cofres públicos, afirma Fábio Rosenfild, coordenador da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A Opus Produções informou que já apresentou defesa e que está acompanhando as investigações. Disse, através de um dos seus diretores, que não agiu de má-fé, pois confiou nas notas apresentadas pelos prestadores de serviço.

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