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16/09/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Inpi leva às crianças noções de combate à pirataria


RIO - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) tornou-se parceiro do projeto Escola Legal, da Câmara de Comércio Americana de São Paulo (Amcham), que tem o objetivo de levar às crianças temas relacionados com a propriedade intelectual e o combate à pirataria.

A diretora interina de Articulação e Informação Tecnológica do instituto, Rita Pinheiro Machado, disse nesta terça-feira que depois da realização desta experiência piloto, a idéia é ampliar a iniciativa para todo o país.

- É um projeto de longo prazo. Na verdade, está se investindo na formação de uma nova geração que serão os consumidores dentro em breve - afirmou.

Segundo a diretora, a iniciativa pode ajudar a tornar a população mais esclarecida sobre os males da pirataria. No ano passado, a Amcham promoveu debates e seminários sobre falsificação de produtos para cerca de 1.400 estudantes na faixa dos 7 aos 14 anos de idade, em cinco escolas de São Paulo.

Em 2008, o plano é debater o tema com cerca de 30 mil estudantes em localizadas em vários estados brasileiros. Os técnicos do Inpi, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, darão palestras alertando para a importância da proteção de marcas, desenhos industriais e patentes. Segundo a diretora do Inpi, não só as crianças devem ser instruídas sobre o problema da pirataria.

- O que a gente precisa é proteger as nossas idéias para evitar que esse tipo de pessoa se aproprie daquilo que você criou. E lembrar que tem o crime organizado por trás disso. A gente não pode alimentar o crime organizado porque o produto que está ali na calçada é mais barato. É preciso ter consciência de que tudo isso envolve uma série de outras coisas: perda do emprego, perda de divisas.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 30 bilhões, em impostos devido à pirataria.

Rita Pinheiro Machado, que também é coordenadora de Pesquisa, Educação e Propriedade Intelectual do Inpi, informou que o instituto fmantém acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) , que permite o treinamento de servidores públicos para combater a pirataria. Até agora, o instituto promoveu três palestras sobre propriedade industrial associada ao combate à pirataria. Até o final do ano, serão realizados 20 seminários sobre o tema.

Em dezembro próximo, o instituto renova acordo de cooperação com o governo de Santa Catarina, universidades e entidades empresariais daquele estado para a realização de cursos de capacitação para o registro de marcas e patentes, disseminação de informações tecnológicas e combate à venda de produtos falsos.

Machado destacou que através da proteção da propriedade intelectual, a pessoa “tem um direito legítimo e pode brigar por ele, caso o seu produto ou processo venham a ser pirateados. Se você não tem o direito garantido, não tem do que reclamar. Então, é importante que as pessoas se protejam, é importante que a gente combata a contrafação“.

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