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13/09/2008 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Histórico de fraudes

Por: Rosane de Oliveira


A fraude praticada por produtores culturais que, de acordo com os cálculos preliminares do Ministério Público Estadual, teriam lesado o Estado em pelo menos R$ 4 milhões impressiona pela ousadia de falsificar até a assinatura da secretária da Cultura, Mônica Leal, mas não surpreende quem já se debruçou sobre o tema com o olhar profissional. É o caso do ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas e hoje conselheiro Cezar Miola e de sua equipe.

Em 2004, 2005 e 2006 Miola encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) representações apontando irregularidades no Sistema LIC. Baseadas nas tomadas de contas da Secretaria, as representações alertavam para o descontrole nas prestações de contas e para um problema de origem: para se creditar de 75% do valor doado para a cultura, na hora de pagar o ICMS, as empresas só precisam comprovar que repassaram o dinheiro ao produtor do evento.

Uma inspeção extraordinária nas contas da Sedac de 2002 a 2005 identificou tantas irregularidades, que seria impossível listá-las neste espaço. Eram tantas, que no entendimento de Miola justificariam suspensão de todos os repasses da LIC. Algumas delas: atraso injustificável na prestação de contas, uso de notas frias, inconsistência nos relatórios de movimentação financeira, comprovação de despesas com documentos de outros projetos, comprovantes de gastos fora do período de realização dos eventos, captação de valores muito superiores aos autorizados pelo Conselho Estadual da Cultura.

Em 2006, o TCE aprovou uma série de recomendações para os gestores públicos. Algumas medidas foram adotadas pelo atual governo, como o recadastramento de todos os produtores culturais e a exclusão dos inadimplentes, mas isso não impediu que uma fraude iniciada com a falsificação da assinatura do então secretário Roque Jacoby prosperasse até agora.

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