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10/09/2008 - TSF Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estado prejudicado em 200 milhões com fraudes investigadas por "Operação Furacão"


O Ministério Público estima que o Estado tenha sido prejudicado financeiramente em pelo menos 200 milhões de euros com as actividades de empresas que estão a ser investigadas na "Operação Furacão". O DCIAP fala em mais de 612 diligências de buscas feitas no âmbito deste processo.
O Ministério Público calcula em pelo menos 200 milhões de euros os prejuízos financeiros para o Estado causados pelas entidades que estão a ser investigadas no âmbito da “Operação Furacão”, tendo já 25 por cento destas entidades procedido a uma «regularização voluntária» dos impostos em causa.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, foram feitas 612 diligências de busca, entre as quais 290 a empresas, 273 a residências, 31 a instituições bancárias e 16 a escritórios de advogados.

Ainda segundo este departamento dirigido por Cândida Almeida foi verificada a situação de 150 sujeitos passivos entidades colectivas, em sede de IRC, e de cerca de 300 sujeitos passivos singulares, em sede de IRS, «sempre abrangendo, pelo menos, quatro anos fiscais».

«Encontramo-nos, de novo, perante um impressionante acervo de prova, cuja análise deverá conduzir à caracterização dos esquemas de fraude adoptados por cada contribuinte e à quantificação da vantagem patrimonial obtida ilegitimamente, em prejuízo do interesse financeiro do Estado», acrescenta esta “informação” do DCIAP.

Este documento acrescenta ainda que para a conclusão desta investigação será necessária «para além de aceder e analisar todo o acervo de prova documental reunido quanto aos aderentes aos esquemas de fraude, proceder à recolha de prova pessoal».

«Os factos sob investigação prolongaram-se por mais de um a década, tendo sido objectivo final, fixado por questões jurídicas, reconstruir ao pormenor as actividades de fraude desenvolvidas durante mais de sete anos, entre 2001 e 2007», conclui o documento.

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