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10/09/2008 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça absolve irmãos acusados de lavagem de dinheiro

Por: Flávio Pinto


Em julgamento que durou cinco horas, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-5ª), em Recife (PE), absolveu por unanimidade de votos, os empresários Francisco Dermival Fernandes Vieira e José Elizomarte Fernandes Vieira, donos da revendedora de veículos Brilhe Car. Os irmãos haviam sido condenados em primeira instância pelo juiz da 11ª Vara Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, a três anos de reclusão e multa de R$ 380 mil pelo crime de lavagem de dinheiro no processo que apura o furto milionário R$ 164.755.150,00 do Banco Central, em agosto de 2005.

Eles eram acusados de ter vendido a quadrilha responsável pelo furto 11 veículos pelo valor de R$ 1,1 milhão. Todo dinheiro já havia sido devolvido à Justiça Federal. A decisão ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Insatisfeito com a decisão da Justiça, os advogados dos empresários Paulo César Feitosa e Antônio Azevedo Vieira recorreram da decisão. O julgamento começou às 14 horas com o desembargador federal Rogério Fialho (relator) lendo as 200 laudas. Em seu parecer, Fialho votou que os réus agiram de "boa-fé", vendendo os veículos para integrantes da quadrilha que haviam conseguido furtar o dinheiro da caixa-forte do BC.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Manoel Oliveira Erhardt e Luís Nobre Mendes. "Acreditávamos na inocência dos dois. Meus clientes são empresários sérios", argumentou o advogado Paulo César, que participou da sustentação oral de seus clientes no plenário do TRF-5ª.

Furto

A venda dos veículos ocorreu dois dias antes da descoberta do furto milionário. De acordo com o inquérito feito pela Polícia Federal, o furto aconteceu entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005 (de sexta-feira para sábado), mas só foi descoberto na manhã do dia 8 (segunda-feira). Daí, os desembargadores da Segunda Turma do TRF-5ª entenderem que os empresários agiram de boa-fé, pois não teriam como saber do furto.

A decisão do juiz federal Danilo Fontenelle, no entanto, foi baseada numa nova figura jurídica, a "Tese da Cegueira Deliberada", adotada pelo primeira vez no País, mas já em uso por juízes federais de todo o Brasil. Ele entendeu que os empresários agiram em benefício próprio tomando o dinheiro para si, mesmo sem saber se a origem da quantia era ilícita ou não.

A procuradora da República, Rita de Cássia Vasconcelos, autora da denúncia contra os empresários, não foi localizada na noite de ontem pelo O POVO, para dizer se vai recorrer ou não da decisão do TRF-5ª.

E-MAIS

17 assaltantes já foram condenados no furto ao Banco Central de Fortaleza no período de três anos

Lucivaldo Laurindo, o Torturado: 47 anos e dois meses, mais 1.580 dias-multa (ou R$ 3.002.000,00);

Jean Ricardo Galian, o Jean Gordo: 40 anos e seis meses, mais 1.580 dias.

José Marleudo de Almeida, o Baixinho: 37 anos e nove meses, mais 1.580 dias.

José Charles Machado de Morais, cearense, 36 anos e dois meses de reclusão e multa de R$ 2.052.000,00. Condenado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Antônio Edimar Bezerra, cearense, 53 anos de reclusão e multa de R$ 4.294.000,00. Condenado por lavagem, furto qualificado, formação de quadrilha, contrabando, porte ilegal de arma e uso de documentação falsa.

Davi Silvano da Silva, mineiro, 47 anos de reclusão e multa de R$ 4.104.000,00.Condenado por lavagem de dinheiro, furto qualificado, formação de quadrilha e contrabando. Está preso no Ceará.

Flávio Augusto Mattioli, mineiro, 21 anos e sete meses de reclusão e multa de R$ 4.484.000,00. Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentação falsa, falsificação de documento público. Está preso no Ceará.

Marcos Ribeiro Suppi, paulista, 25 anos e sete meses de reclusão em regime fechado e multa de R$ 4.484.000,00. Lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação e uso de documento.

Marcos de França, paulista, 53 anos de reclusão e multa de R$ 4.484.000,00. Furto qualificado, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação e uso de documento. Está preso no Ceará.

Deusimar Neves Queiroz, cearense, 47 anos de reclusão e multa de R$ 4.104.000,00. Condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e furto qualificado. Está preso.

Francisco Álvaro, cearense, Pena mínima de 3 anos de reclusão em regime aberto e multa R$ 380 mil. Substituição da pena restritiva de liberdade por prestação de serviços à comunidade. Crimes de lavagem de dinheiro por receber e guardar R$ 200 mil do vigilante Deusimar Neves. Ele está solto.

Pedro José da Cruz, paulista, 47 anos de reclusão e multa de R$ 4.104.000,00. Crimes de formação de quadrilha, furto qualificado e lavagem de dinheiro. Está preso no Ceará.

Leonel Moreira Martins, paulista, Foi absolvido na primeira sentença, mas está preso em sua cidade por outros crimes.

Antônio Artenho da Cruz, conhecido pela Polícia como Bode, de 46 anos, é apontado como um dos participantes da escavação do túnel, condenado a 27 anos de prisão. É cearense e encontra-se foragido

Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, 41, apontado como uma das pessoas que planejou e executou o furto, recebeu pena de 49 anos e dois meses de reclusão, mais multa de R$ 6.557.000,00

Marcos Rogério Machado de Morais, o Rogério Bocão, 33, também é apontado como um dos idealizadores do plano e teve a mesma sentença de Jussivan: 49 anos e dois de meses de reclusão, mais multa de R$ 6.557.000,00

Fernando Carvalho Pereira, o Fê, paulista, aguardava decisão da Justiça recolhido a uma penitenciária no Estado de São Paulo. Os advogados de defesa já foram notificados da condenação.

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