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06/09/2008 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga fraude em assentamento modelo em São Paulo, diz TV


SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de um esquema de venda irregular de lotes e de empréstimos de talões de notas fiscais no assentamento Reunidas, em São Paulo, considerado um modelo devido à grande produção agrícola. As informações são do Jornal Nacional.

A negociação de áreas destinadas à reforma agrária são proibidas, de acordo com a legislação. O telejornal gravou assentados informando que negociariam lotes de terra por cerca de R$ 80 mil.

Como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exige notas com a prestação de contas sobre a produção agrícola nos assentamentos, os agricultores emprestariam o talão de notas ao comprador. As notas vêm com o nome da pessoa que recebeu o lote nos programas de reforma agrária. Ao fornecer o talão, o Incra não ficaria sabendo que os lotes foram vendidos para outra pessoa.

O MPF abriu sindicância contra quatro funcionários do Incra que estariam envolvidos na fraude. O instituto não comentou a denúncia.

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