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05/09/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário é denunciado por fraude milionária ao Fisco



O Ministério Público Federal (MFP/BA) denunciou, nesta sexta-feira (5), o empresário P. M. B. A. F., controlador das empresas C Company Importação e Exportação LTDA e da Food Trading Importação e Exportação LTDA. De acordo com o MPF/BA, o empresário teria sonegado mais de R$ 5 milhões em créditos tributários, em valores atualizados até outubro de 2004.

Ainda segundo o MPF/BA, o esquema criminoso começou já na constituição societária das duas empresas. Nos contratos sociais da Food Trading, criada em 1997, e da Crystal Company, surgida em 2000, figuraram como sócios-proprietários, entre outros indivíduos, até uma cunhada e um motorista do empresário, pessoas com perfil econômico e fiscal não compatíveis com o volume de negócios das empresa. O MPF/BA acredita que eram “testas de ferro” utilizados pelo empresário, real proprietário das empresas.

Autorizado pelos “laranjas” a atuar como procurador das duas empresas, o empresário tinha acesso a todas as movimentações bancárias e a operacionalização das importações, o que, segundo o MPF/BA, lhe permitiu articular um esquema em que usava as duas organizações para praticar os crimes.

Num dos casos, para diminuir o valor da importação de quase 50 toneladas de filé de merluza congelado, feito pela empresa uruguaia Fripu S.A à Food Trading pelo valor de cerca de R$ 104 mil, além de transmitir a propriedade da mercadoria para a empresa Crystal Company, P. M. B. A. F teria adulterado o certificado de origem e apresentado faturas falsas à alfândega do Porto de Salvador. A manobra permitiu que a importação fosse atribuída a sua outra empresa, a Crystal Company, só que desta vez pelo valor de R$ 60 mil.

Para sonegar os impostos, de acordo com o MPF/BA, o acusado teria ainda tido a ajuda da empresa tailandesa KIANG HUA CO. LTD, que, ao emitir em duas vias as faturas comerciais de importações de sardinhas e atuns em lata, reduzia o valor da segunda em 50%. Com isso, a apólice de seguro cobria o valor real da mercadoria, o da primeira via, e a declaração de importação era sempre registrada com a segunda via, ou seja, com a metade do custo.

No leque de outras irregularidades que buscavam a sonegação, o empresário teria também lançado mão do chamado “calçamento de notas-fiscais” (a não apresentação das notas emitidas pela Food Trading entre o ano de 1999 e 2002 para escrituração contábil ou fiscal), além de ter declarado inatividade da empresa, entre 2001 e 2002, período em que auferiu quase R$ 3 milhões em créditos tributários.

Com todos esses artifícios, segundo o MPF/BA, a Crystal Company deixou de pagar mais de R$ 1 milhão ao Fisco nacional. A Food Trading, por sua vez, causou prejuízo de mais de R$ 4 milhões. A esta última é atribuída, ainda, a participação num caso de evasão ilegal de divisas, que, por meio da importação de bacalhau seco de empresa norueguesa, teria remetido ao menos R$ 85 mil a conta não declarada na Suíça.

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