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20/09/2006 - Portal Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Territórios Off-Shore

Por: Alfenus Ávila


Os territórios off-shore são também chamados pejorativamente de paraísos fiscais por aqueles que não conhecem ou não estão familiarizados com o assunto, a não ser através das páginas policiais, quando se trata de casos de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro.

No entanto, esses territórios, hoje ao redor de 60, espalhados pelo mundo, são da mais alta importância no mundo dos negócios devido à sua legislação relativa a operações financeiras e tributação, reconhecida mundialmente.

Os atentados terroristas ocorridos nos últimos anos levaram os países ricos a tomar uma série de medidas relativas ao trânsito internacional de moedas, fechando o cerco ao dinheiro criminoso e sua lavagem. Essas medidas contribuíram fortemente para disciplinar operações em territórios off-shore, resgatando a credibilidade abalada por alguns territórios que vinham agindo de maneira negligente em relação ao assunto. No entanto, muitos dos territórios mantiveram sua credibilidade e reforçaram-na nos últimos anos, pelo rigor e seriedade com que já vinham e continuam operando.

São muitos os benefícios que a legislação dos territórios proporciona. Por exemplo, ganhos de capital resultante de certificados de participação em fundos mútuos, títulos hipotecários, fundos de moedas, bônus de tesouro etc, quando emitidos nesses territórios, não são tributados. Da mesma forma, companhias de seguros, quando emitem apólices em territórios off-shore, têm benefícios que reduzem significativamente seus custos.

A maioria dos territórios garante 80% ou mais do valor principal das operações financeiras, cujos certificados são emitidos internamente. Além disso, essas operações são protegidas contra bloqueio de bens, em caso de quebra ou separação litigiosa, e são resguardadas por um código de sigilo e proteção. Uma conta bancária em um território só é aberta com o respaldo de um instrumento judicial comprovando que não se trata de dinheiro criminoso.

No entanto, é preciso cautela. Todas as operações financeiras internacionais efetuadas por brasileiros devem seguir a legislação, as normas e instruções das entidades como o Banco Central e a Receita Federal.

Entre os territórios off-shore considerados de alto padrão pela sua rigidez e grau de exigência estão as ilhas de MAN e CAYMAN, que têm uma avaliação mínima de A - Excellent pelas principais agências de avaliação de risco, entre elas a Standard & Poor´s e a Moody´s. Lá operam empresas como Royal Bank of Canada, HSBC, Barclays, Royal Skandia, Deutsche Bank, British American Bank, ABN Amro, Smith Barney etc. Esses territórios estão entre os mais renomados centros financeiros do mundo, como Tóquio, Londres, Nova York e Hong-Kong. Salvaguardadas pelo status de Colônia da Coroa Britânica, sua jurisdição tem a experiência de um governo estável de mais de 100 anos.

Sua legislação isenta de impostos empresas e pessoas físicas em ganho de capital, heranças e tramitação de patrimônio. Essa legislação é baseada nas leis comuns inglesas com adição de estatutos locais. Estão incluídas na lista dos países que participam das jurisdições comprometidas com a eliminação de práticas de taxação danosas e lavagem de dinheiro, através de entidades como OFAC - Organization for Asset Control, SIPC - Security Investors Protection Corporation e outras.

A ilha de MAN pertence ao Reino Unido, sua economia é muito estável e suas reservas financeiras são consideradas altas. Lá operam mais de 60 bancos internacionais, 200 companhias de seguros, 80 companhias de investimentos e 150 provedores de serviços corporativos. O símbolo de MAN é um emblema em forma de tripé tridimensional, que sempre quando atirado para cima cai "em pé", uma simbologia à sua estabilidade financeira. O seu lema em latim é "Quocunque Jeceris Stabilit", que seria em inglês "Whichever way you throw me, I will stand". Sua avaliação é AAA - Triple A pelas agências S&P e Moody´s.

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