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04/09/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPE processa ex-vice-prefeita de Jucuruçu por falsidade ideológica

Por: Mário Bittencourt


A ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Jucuruçu (a 843 km de Salvador, no extremo sul do Estado), Helenita Souza Moitinho Costa, conhecida como Nita, está sendo processada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos, visando às eleições municipais.

Nita é acusada de fornecer certidões escolares falsas para transferência e regularização de títulos eleitorais às eleitoras Sandra Pereira de Souza Maria e Andréia Pereira de Souza. A acusada, que é diretora de uma escola municipal que tem o nome do pai dela – Adolfo Lopes Moitinho – emitiu, segundo o MPE, certidões escolares falsas às referidas eleitoras em 30 de abril deste ano para que elas pudessem comprovar domicílio eleitoral no município de Jucuruçu.

A ex-vice-prefeita é cabo eleitoral do prefeito Teodolino José Pereira, o Dola, candidato do PMDB à reeleição. Nita disse que só fala do assunto quando for intimada. Dola não foi encontrado na prefeitura de Jucuruçu, onde disseram que estava viajando.
A fraude foi descoberta no início de maio deste ano, quando a Justiça Eleitoral realizava mutirão em Jucuruçu com a finalidade de alistar, regularizar e efetuar transferência de títulos.

Segundo os autos dos processos, Sandra Pereira de Souza Maria e Andréia Pereira Souza, que já não residem em Jucuruçu, confessaram ter sido beneficiadas com as declarações emitidas pela diretora. A denúncia foi encaminhada à Justiça Eleitoral de Itamaraju pelo promotor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, que lavrou duas ações penais contra a ex-vice-prefeita.

No seu parecer, Figueiredo pede que Nita seja condenada entre dois e cinco anos de reclusão. Em processos à parte, a serem julgados pela Justiça Eleitoral, o promotor também oferece denúncia contra as duas eleitoras, que não foram localizadas por A TARDE.

O MPE encaminhou os processos, esta semana, à Justiça Eleitoral, que deverá notificar os acusados nos próximos dias. As ações serão julgadas pelo juiz Roney Moreira, titular da 172ª Zona Eleitoral, com jurisdição nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu.

Pelo menos 30 processos relacionados à falsificação de documentos para transferência e regularização de títulos eleitorais estão sendo concluídos pelo promotor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo. A maioria das ações refere-se ao município de Jucuruçu, onde o número de eleitores aptos a votar nas próximas eleições é superior a 7.100, embora o município tenha pouco mais de 10.600 moradores. “Aqui ninguém está sabendo disso não”, disse um morador de Jucuruçu, que não quis ter o nome divulgado.

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