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04/09/2008 - Midiamax Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF descobre fraude milionária entre Incra e Prefeitura de Tacuru; Justiça bloqueia conta


O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura de Tacuru, município distante 471 quilômetros da Capital, na região Sul do Estado, estavam consorciados em uma fraude milionária que inclui obras fantasmas ou executadas fora dos padrões contratados. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal e a Justiça já mandou bloquear a conta antes que os recursos fossem gastos.
O convênio é remanescente da gestão de Luiz Carlos Bonelli, que por seis anos esteve à frente do Incra regional e em março deste ano foi substituído por Flodoaldo Alencar, atual superintendente. Bonelli e o prefeito de Tacuru, Cláudio Rocha Barcelos (PR), firmaram o convênio em 28 de dezembro de 2007, para repassar R$ 1.232.000,00 ao município a fim de executar a construção de 88,43 quilômetros de estradas e levantamento e nivelamento de terraços (curvas de nível) nos assentamentos Água Viva e Vitória da Fronteira.

O MPF descobriu que diversas obras que constavam do convênio já haviam sido realizadas pela prefeitura de Tacuru, antes da assinatura dos contratos com as empresas vencedoras das licitações, a MS Construtora de Obras, Construtol Construções e Topografia, Construtora Carandazal. Além disso, verificou-se que o convênio foi celebrado sem a apresentação do projeto básico e sem a licença ambiental prévia.

As quatro licitações abertas pela prefeitura de Tacuru, para a realização das obras, apresentaram outras irregularidades. Entre elas, a falta de publicação de edital de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação; a inclusão de levantamento topográfico das áreas como objeto do convênio, quando constituem etapa preliminar ao projeto básico; o fracionamento da licitação, com o desmembramento da construção de pontes e estradas, a aquisição de 276.567,97 litros de óleo diesel do Auto Posto Tacuru, ao preço de R$ 627.809,29, para abastecer as máquinas da prefeitura que realizariam a abertura das estradas nos assentamentos, embora na assinatura dos contratos tais obras já estivessem prontas.

Perícias realizadas pelo MPF e pela Polícia Federal apontaram ainda irregularidades no tamanho das estradas. Pelo projeto, elas deveriam ter largura de plataforma de 12 metros e 7 metros de largura de pista. No assentamento Água Viva, a largura média de plataforma variou de 8 a 11 metros e a largura de pista variou de 5 a 6 metros. No trecho próximo à ponte existente, a plataforma chegou a uma dimensão mínima de 4 metros. No assentamento Vitória da Fronteira, a largura de plataforma variou entre 8 e 9 metros e a pista foi construída com largura fixa de 4 metros.

O Midiamax tentou entrar em contato com o prefeito de Tacuru para ouvir suas explicações a respeito, mas ninguém atendeu aos telefones da Prefeitura. Luiz Carlos Bonelli não foi localizado. O atual superintendente, Flodoaldo Alencar, está em viagem ao interior, segundo informações de seu gabinete, e seu celular deu sinal de fora de área.

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