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04/09/2008 - Último Segundo / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estudo indica fraude para compra de remédios contra câncer


A Secretaria de Estado da Saúde investiga uma nova máfia das ações judiciais, desta vez, para a compra de medicamentos contra o câncer. Um dos estudos que levantou a suspeita foi realizado por pesquisadores do Programa de Ciências Farmacêuticas da Universidade de Sorocaba.

Na publicação científica foi mostrado que, entre 2006 e 2007, foram ganhos 1.039 processos contra o governo, pleiteando o fornecimento de apenas sete medicações. Algumas drogas sequer tinham registro sanitário no Brasil e também não havia comprovação científica de sua segurança para uso terapêutico.

O rombo nos cofres públicos provocado pelos sete remédios, alguns deles só testados em animais e não em humanos, chegou a R$ 40 milhões. A pesquisa constatou que, do valor total, R$ 7 milhões foram para financiar remédios “sem evidência científica para o uso indicado”, prescritos de forma inadequada e que colocavam em risco os beneficiários das ações. Foi concluído ainda que R$ 18 milhões dos custos foram em ações movidas por somente 10 advogados e 15% dos laudos eram assinados por apenas três médicos. Cada medicamento é produzido por um laboratório diferente.

Por tratar-se de um trabalho acadêmico, feito em parceria com o governo estadual e financiado pela Fapesp, os nomes das farmacêuticas, dos advogados e dos médicos envolvidos não podem ser divulgados. Apesar de não ter inicialmente caráter policial, os indícios de irregularidades constatados na pesquisa são usados nas investigações da Secretaria de Saúde e da polícia, em andamento desde o início do ano.

“Não há a confirmação de fraude, mas é possível dizer que há distorções”, diz um dos pesquisadores do estudo, que prefere não se identificar. “Posso dizer que parte do dinheiro das ações custeadas pela Secretaria de Saúde serve para a indústria fazer pesquisa com seres humanos, já que boa parte das prescrições não tinha embasamento clínico para ser feita. Por exemplo, um medicamento contra câncer de pulmão era receitado a paciente com tumor no pâncreas.”

O suposto esquema para medicações contra câncer configuraria uma outra fraude em torno das ações judiciais. No início da semana, uma quadrilha foi desmantelada pela polícia. Nove pessoas foram presas, entre representantes de laboratório, advogados e um médico, por burlarem processos para a compra de remédios contra psoríase, uma doença de pele que dissemina feridas pelo corpo. Segundo a polícia, documentos falsos de 15 pacientes moradores de cidades do Interior de SP (Quatá, Marília, Bauru e Ribeirão Preto) foram usados para ajuizar ações desnecessárias e deram prejuízos de R$ 900 mil. A secretaria estima que a fraude é maior e chega a R$ 63 milhões.

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